Mutirão Pena Justa: tribunais devem enviar resultados até esta terça (12)
12 de agosto de 2025Os dados serão consolidados e analisados pelo CNJ, que deverá publicar o relatório nacional em outubro
Sócia terá pensão por morte penhorada para pagar débitos trabalhistas
12 de agosto de 2025Penhora é válida desde que respeitado limite de 15% e que sobre, ao menos, um salário mínimo para a pessoa
STF vai analisar se a imposição de corte de cabelo e barba desrespeita a liberdade religiosa de preso
12 de agosto de 2025Plenário do STF reconheceu repercussão geral em recurso que discute a matéria
MP investiga Bolsonaro por associar Lula a regime de Assad, na Síria
12 de agosto de 2025Apuração foi aberta a pedido do Ministério da Justiça
Câmara vai pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes
12 de agosto de 2025Hugo Motta tomou a decisão após denúncias de conteúdos abusivos
Advogados de Bolsonaro têm até quarta para entregar defesa ao STF
12 de agosto de 2025Data marca prazo final de 15 dias para protocolar manifestações
INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais
12 de agosto de 2025Cerca de 1,6 milhão de aposentados e pensionistas já foram ressarcidos
Dino garante pagamento de auxílio para vítimas do vírus Zika
12 de agosto de 2025Indenização é em parcela única de R$ 50 mil além de pensão vitalícia
Cientistas brasileiros identificam nova espécie de peixe pré-histórico
12 de agosto de 2025Fóssil foi descoberto na Península Antártica
