Dispensado pedido administrativo prévio de contribuinte que errou declaração e ajuizou ação para anular débito
04 de outubro de 2022Segundo o colegiado, o pedido administrativo antecedente à via judicial não é necessário para configurar a condição da ação, quando há ameaça a direito
Vínculo de emprego de corretores declarado por auditor-fiscal é afastado
04 de outubro de 2022Para a 5ª Turma, a controvérsia sobre a natureza da relação deve ser submetida ao Judiciário
Sinal 5G será ativado dia 6 em cinco capitais da Região Norte
04 de outubro de 2022Lista inclui Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco
A partir desta quinta-feira, 6, Porto Velho terá sinal 5G de internet móvel
04 de outubro de 2022O anúncio – relativo ao início dos serviços em Belém, Macapá, Manaus, Porto Velho e Rio Branco – foi feito hoje (4)
Coluna Simpi – Dia 5 de outubro é o Dia da Pequena Empresa e temos muito a comemorar
04 de outubro de 2022Afinal, tem sido esse setor o maior responsável pela manutenção do nível de empregos e pelo gradativo reaquecimento da nossa economia
MomentoArquivo lembra debate sobre pedido de usucapião especial
04 de outubro de 2022O tribunal estadual acolheu o pedido do DNER e determinou que o processo fosse encaminhado à Justiça Federal
Multa por litigância de má-fé será calculada sobre valor corrigido da causa
04 de outubro de 2022Para a 7ª Turma, a penalidade não incide sobre o valor da execução
Em visita à DPE, presidente da OAB-RO destaca a importância da cooperação entre as instituições
04 de outubro de 2022O defensor-geral Hanns Lucas Immich, acompanhado do defensor público Diego de Azevedo Simão, agradeceu a visita e disse que a Defensoria está de portas abertas para continuar o permanente diálogo com a Ordem
MP Eleitoral oferece transação penal a influenciador digital que filmou e divulgou voto na urna eletrônica em Alagoas
04 de outubro de 2022Uso de celular na cabine de votação é descumprimento de ordem da Justiça Eleitoral
MP Eleitoral requisita à Polícia Federal a instauração de inquérito policial para apurar a ocorrência de eventual crime eleitoral praticado pelos gestores do Frigorífico Goiás
04 de outubro de 2022Com a promoção “picanha 22”, houve, em tese, propaganda eleitoral análoga à de boca de urna, além da divulgação de partido e de candidato