Jubilamento na OAB Rondônia: Reconhecimento à trajetória do advogado Pedro da Silva Freitas de Queiroz
09 de agosto de 2025Cerimônia ocorreu durante o 495ª Sessão do Conselho, no plenário da sede da OAB Rondônia em Porto Velho
Presidente do STM defende Justiça Comum para crimes de violência de militares contra mulheres
09 de agosto de 2025A posição da ministra foi reafirmada durante o seminário “Vítimas: compreender, proteger e reparar”, promovido pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar
2ª Turma do STF mantém vínculo de emprego entre pastor e Igreja Universal
09 de agosto de 2025Colegiado negou recurso da entidade religiosa por considerar inviável reanalisar fatos e provas que embasaram a decisão da Justiça do Trabalho
Entidades acionam STF contra normas que proíbem pit bulls em Santa Catarina
09 de agosto de 2025Ação conjunta alega que um decreto e uma lei catarinenses são inconstitucionais e sem base científica; esta é a segunda sobre o tema na Corte
STF condena mais 119 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1
09 de agosto de 2025Os julgamentos foram realizados em sessões virtuais finalizadas entre 6 de junho e 5 de agosto
Ações do governo de RO garantem apoio aos extrativistas da Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos
09 de agosto de 2025O governo de Rondônia entregou nos dias 7 e 8 de agosto, 90 (noventa) cestas básicas para as famílias extrativistas da Reserva Extrativista Rio Pacaás Novos
Governo de RO fortalece políticas culturais com fase piloto de plataforma audiovisual no sistema prisional
09 de agosto de 2025O projeto tem como objetivo a valorização da cultura como instrumento pedagógico, promovendo o acesso a direitos fundamentais, especialmente o direito à educação e à cidadania das pessoas privadas de liberdade
Estudante de Rondônia receberá prêmio nacional por desempenho no Enem 2024 em Brasília
09 de agosto de 2025O evento, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), premiará estudantes que obtiveram resultados expressivos e que representam o compromisso com a qualidade e a equidade na educação
Exposição fotográfica sobre a Festa do Divino será realizada
09 de agosto de 2025A exposição reúne 35 imagens que retratam a fé, a cultura e as cores da tradicional Festa do Divino na Comunidade Quilombola de Santa Cruz
