Centros Municipais de Arte e Cultura Escolar de Porto Velho ganham piano moderno e acústico
10 de fevereiro de 2022Equipamentos vão contribuir com o avanço do ensino e aprendizado
Centros de Arte e Cultura Escolar abrirão vagas para cursos de dança e música em Porto Velho
10 de fevereiro de 2022Vagas são destinadas, em sua maioria, a alunos da rede municipal de ensino
Projeto Viver Ativo está com inscrições abertas no bairro Nacional
10 de fevereiro de 2022Programa busca melhorar a qualidade de vida por meio de exercício físico regular e orientado para a terceira idade
Após prazo decadencial, execução de sentença arbitral não pode ser impugnada por nulidades previstas na Lei de Arbitragem
10 de fevereiro de 2022O consórcio do qual a empresa faz parte foi condenado pelo tribunal arbitral ao pagamento de mais de R$ 3,2 milhões a outro consórcio pelo descumprimento de um contrato de fornecimento de materiais e equipamentos
Juiz da comarca onde mora adolescente pode autorizá-lo a atuar como DJ em cidades diferentes
10 de fevereiro de 2022O colegiado reformou decisão do tribunal de origem segundo a qual seria necessário obter autorizações individuais em cada comarca na qual o DJ adolescente fosse participar de espetáculos públicos
Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa
10 de fevereiro de 2022Coutinho é investigado pelos crimes de fraude à licitação, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro – todos apurados na Operação Calvário
Sexta Turma relaxa prisão preventiva de réu que aguarda julgamento há seis anos e meio
10 de fevereiro de 2022Ao pedir a liberdade no recurso em habeas corpus, a Defensoria Pública alegou excesso de prazo da prisão cautelar
MPF assina termo e adere ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo no Brasil
10 de fevereiro de 2022Iniciativa busca alinhar e uniformizar boas práticas relacionadas ao tema, tornando mais efetivo o combate ao trabalho escravo
Nota de esclarecimento quanto a notícia 'CASSOL NÃO ESTÁ ELEGÍVEL EM 2022. DECISÃO DE MINISTRO DO STF NÃO O BENEFICIA' publicado no blog jornalistavictoriabacon.com.br
10 de fevereiro de 2022Mesmo a decisão liminar sendo aplicada somente às eleições 2020, o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 6630 tem efeito para todo e qualquer caso que se enquadre a partir do julgamento
