Julgamento do Caso Marotti pode ser anulado, afirma jurista
09 de fevereiro de 2022Especialista em Tribunal do Júri explica as regras para anulação do julgamento
Os crimes cometidos sob a bandeira da liberdade de expressão
09 de fevereiro de 2022Por isso iniciamos citando o que por ele foi dito que “o nazista deveria ter o partido nazista reconhecido pela lei” e complementou “se o cara quer ser anti- judeu, ele tem o direito de ser”
Coluna Simpi – Apesar de forte pressão o Congresso não coloca em pauta o veto ao Refis
09 de fevereiro de 2022No Senado, porém, há pressão para a Câmara votar o projeto do Refis que atende grandes empresas - votação que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou
Convênio trará avanços para PJe e Plataforma Digital do Poder Judiciário
09 de fevereiro de 2022Ao firmar o convênio durante a 344ª Sessão Ordinária do Plenário, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que a parceria vai contribuir para o avanço da Justiça digital no país
Força de trabalho do Judiciário está vacinada e relata aumento de atividades na pandemia
09 de fevereiro de 2022A pesquisa realizada de maneira virtual pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2021 revelou como anda a saúde mental dos trabalhadores da Justiça e suas expectativas após viverem o segundo ano da pandemia
STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher
09 de fevereiro de 2022O evento virtual será transmitido pelo canal do STJ no YouTube
Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples
09 de fevereiro de 2022O recurso julgado se originou de ação na qual o juízo de primeiro grau condenou a ré a pagar R$ 15 mil por danos morais a cada um dos três autores em litisconsórcio, bem como custas e honorários de 10% sobre o valor da condenação
Mantida rejeição de recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo
09 de fevereiro de 2022Para a 5ª Turma, o horário não equivale às 24h do último dia para recorrer
Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
09 de fevereiro de 2022Esse é um dos requisitos para a validade do acordo
