Fux encaminha ao relator ADI sobre gratuidade de transporte intermunicipal a pessoas com câncer em Rondônia
22 de julho de 2022Associação de transporte rodoviário afirma que a norma, de autoria parlamentar, representa ingerência do Poder Legislativo em matéria de competência privativa do Executivo
TJRO publica ato que altera feriado do Dia da Justiça
22 de julho de 2022feriado do Dia da Justiça, comemorado no dia 8 de dezembro, foi transferido para o dia 19 de dezembro de 2022
OAB atua no Cade para defender tabela de honorários
22 de julho de 2022A Lei 8.906/94, que estabelece o Estatuto da Advocacia, é clara ao definir as seccionais da OAB como instituições competentes para editar a tabela de honorários
Tribunal de Ética e Disciplina condena 6 advogados por captação de clientes
22 de julho de 2022A punição imposta foi a de Censura, nos termos do art. 36, I, do Estatuto da Advocacia, uma vez que os representados não eram reincidentes em infração disciplinar
TSE cria grupo para tratar de combate à violência nas eleições de 2022
22 de julho de 2022Resultado de estudos do GT deve ser divulgado em 45 dias
Mutirões de limpeza urbana ocorrem em Porto Velho e Nova Califórnia nesta sexta-feira (22)
22 de julho de 2022População pode solicitar serviços na Semusb
Segunda etapa da Copa Interclubes de Porto Velho começa no próximo sábado (23)
22 de julho de 2022Competições seguem na próxima semana na capital
Porto Velho adere a programa do Banco Mundial com foco na construção sustentável
22 de julho de 2022Programa busca estimular a construção de edifícios sustentáveis na Amazônia Legal
Nova lei resguarda direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
22 de julho de 2022Balanço do primeiro semestre inclui também a lei que define a violência institucional – submeter a vítima ou testemunha a situação de violência
Deputados aprovaram inclusão de regras para candidaturas femininas na Constituição
22 de julho de 2022Texto obriga partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas