Prazo prescricional por danos causados por fundação privada de apoio à universidade pública é de cinco anos
08 de setembro de 2022A pesquisadora, bolsista da Fapesp, fazia o estudo em formato "sanduíche", parte em Portugal, parte no Brasil
Sem prova de má-fé, compradores conseguem reverter penhora de imóvel adquirido de devedor
08 de setembro de 2022Não havia registro da penhora na data da aquisição
Em Porto Velho/RO, PRF e DENARC PC-RO apreendem arma e munições
08 de setembro de 2022Além disso, criminoso levava consigo mais de R$ 100 mil em espécie
Faltam 24 dias: Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativos para acompanhar totalização dos resultados
08 de setembro de 2022Apps como o Boletim na Mão e o Resultados, entre outros, podem ser baixados gratuitamente nas lojas virtuais
TSE defere registro da candidatura de Lula a presidente da República
08 de setembro de 2022Plenário também aprovou registro de Geraldo Alckmin como vice na chapa e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) da coligação
Eleitor pode levar colinha com o número do candidato para agilizar votação
08 de setembro de 2022Folheto com espaço para preencher a identificação dos candidatos está disponível para impressão na página do TSE
Justiça Eleitoral defere registro de candidatura do deputado Alan Queiroz
08 de setembro de 2022O Ministério Público emitiu parecer pelo indeferimento do registro de candidatura de Alan
Ministro Benedito Gonçalves toma posse como corregedor da Justiça Eleitoral
08 de setembro de 2022Função principal da CGE é fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país
Entes federativos têm até amanhã para pedir auxílio para gratuidade de idosos no transporte público
08 de setembro de 2022O repasse é destinado para pessoas com mais de 65 anos e será feito entre 30 de setembro e 31 de dezembro deste ano
MP discute melhoria de serviços em educação e saúde a pessoas com deficiência
08 de setembro de 2022Na ocasião, o MP discutiu com os presentes a possibilidade de fornecimento de serviços de fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, dentre outros de suma importância para o regular desenvolvimento desse público