'Avançada', Lei Maria da Penha faz 19 anos, mas violência não diminuiu
07 de agosto de 2025Pesquisadoras citam falta de políticas públicas para efetividade
Vereador Fogaça cobra reparo urgente em buraco que há meses causa transtornos no bairro Olaria
07 de agosto de 2025A solicitação destaca que o problema persiste há mais de seis meses sem solução, colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres
Tráfico de pessoas: homem é condenado por levar 12 brasileiros ao sudeste asiático para aplicar golpes
06 de agosto de 2025A pena foi fixada em 18 anos de prisão pela prática dos crimes; vítimas foram submetidas a exploração e trabalho forçado
MPF defende indenização automática por danos morais em caso de negativa indevida de plano de saúde
06 de agosto de 2025Para o órgão, recusa a tratamento médico fere a dignidade humana e dispensa a exigência de novas provas
Crime da 113 Sul: julgamento é suspenso após ministro votar para anular condenação de Adriana Villela
06 de agosto de 2025O caso ficou conhecido como Crime da 113 Sul, em referência à quadra residencial de Brasília onde moravam os pais de Adriana, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Guilherme Villela e Maria Carvalho Villela
TJRO participa de Banca Científica para elaboração de Enunciados do 1º Congresso STJ da 2ª Instância Federal e Estadual
06 de agosto de 2025A Banca Científica analisou os enunciados dos Eixo de Direito Institucional e Direito Privado
Proposta de Ismael Crispin cria banco de dados para combater crimes sexuais contra crianças
06 de agosto de 2025A medida, segundo o parlamentar, tem como objetivo dotar o Estado de uma ferramenta estratégica para monitorar, fiscalizar e adotar ações preventivas contra indivíduos já condenados por abusos sexuais, com sentença transitada em julgado
Primeiro presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia era um jovem advogado
06 de agosto de 2025José de Abreu Bianco assumiu a presidência dos trabalhos de elaboração da Carta Magna de Rondônia.
Justiça de Rondônia marca presença no Encontro Nacional de Registro de Imóveis
06 de agosto de 2025O desembargador, que também é presidente do Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE), participou da mesa de abertura do encontro
