Representantes da OAB aprovam ações que serão desenvolvidas pelo Conselho de Defesa do Consumidor
11 de julho de 2022“Acredito que o consumidor tem direitos que precisam ser protegidos e é dever do poder maior está sempre promovendo ações para auxiliar a quem precisa. A Ordem estará sempre apoiando e ajudando quando relacionar-se a defesa da sociedade”
OAB-RO e Comissão da Mulher Advogada repudiam ato criminoso praticado por anestesista no RJ
11 de julho de 2022Externalizamos nosso apoio a vítima, que teve um dos momentos mais importantes de sua vida transformado em um crime
Ouvidoria do TJRO faz atendimento online e via telefone de 11 a 15 de julho
11 de julho de 2022Nesse período, em que o atendimento presencial, na sede TJRO, em Porto Velho, estará suspenso, a Ouvidoria manterá os demais canais de atendimento ao cidadão
Reuniões marcam alinhamento da realização do prêmio Samuel Benchimol
11 de julho de 2022De acordo com a comissão organizadora, até a última sexta-feira, 8, 45 trabalhos já tinham sua inscrição efetivada
Lira: Câmara repudia qualquer ato de violência decorrente de manifestações políticas
11 de julho de 2022"A democracia pressupõe o amplo debate de ideias e a garantia da defesa de posições partidárias", disse Arthur Lira
Nova lei denomina o 19 de abril como Dia dos Povos Indígenas, em substituição a Dia do Índio
11 de julho de 2022Mudança teve origem em projeto da Câmara dos Deputados, que havia sido vetado por Bolsonaro; veto foi derrubado pelo Congresso
Supremo vai decidir se honorários advocatícios têm preferência sobre créditos tributários
11 de julho de 2022A matéria teve repercussão geral reconhecida e trata da validade de regra do novo CPC
Promulgada anistia de multas por atraso na entrega de guia do FGTS
11 de julho de 2022A GFIP é um guia que tem de ser entregue à Receita Federal
Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório
11 de julho de 2022O documento de identidade terá validade em todo o país
