Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé
05 de novembro de 2021Sendo declarada a ineficácia da transação entre o devedor e o adquirente primário, as alienações posteriores também serão consideradas ineficazes
STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério
05 de novembro de 2021Segundo os autos, o paciente teria descoberto um relacionamento amoroso entre sua esposa e o terapeuta
Gerente de TI não receberá por horas de sobreaviso em fins de semana
05 de novembro de 2021No exercício de cargo de confiança, ele não se enquadra nas normas gerais de duração do trabalho
Transtorno afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais
05 de novembro de 2021Sem relação direta entre a doença e o trabalho, ela não receberá indenização
Aquisição e recarga do cartão COM Card podem ser feitas em oito bairros de Porto Velho
05 de novembro de 2021Cartão permite acesso à tarifa especial da Prefeitura
Escola do Legislativo iniciará dois cursos na próxima semana
05 de novembro de 2021Ainda há vagas para as disciplinas que serão ministradas na sede da escola dos deputados em Porto Velho
Empenhado: Apae de Ariquemes recebe R$ 135 mil do presidente Alex Redano
05 de novembro de 2021Emenda do parlamentar vai garantir projeto de prevenção de pânico e incêndio no prédio da entidade
Deputado Dr. Neidson defende maior divulgação dos meios de Disque Denúncia contra maus-tratos a animais
05 de novembro de 2021Campanha visa conscientização da população para maior participação voluntária em defesa de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos
Projeto de Horticultura e Ressocialização é financiado com recursos de penas pecuniárias
05 de novembro de 2021O Tribunal de Justiça de Rondônia busca aprimorar processos para destinação ambiental viável dos resíduos gerados pelo Tribunal
Juizado Especial: pessoa acidentada em bueiro receberá indenização por omissão municipal
05 de novembro de 2021A sentença condenou o Município de Porto Velho a pagar 5 mil reais pelo dano causado à mulher. O valor monetário terá a incidência de juro de 1% ao mês