Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei
13 de abril de 2022Essa complementação foi feita por meio de precatórios, títulos que reconhecem dívidas de sentenças transitadas em julgado contra a administração pública
Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
13 de abril de 2022A nova norma é originada do Projeto de Lei (PL) 414/2020, de autoria da Câmara dos Deputados
Ansiedade não é mimimi nem frescura
13 de abril de 2022Esses adjetivos desqualificantes só fazem com que muitos dos que sofrem de ansiedade se fechem por medo de julgamentos e outros aspectos que contribuem para a piora do quadro
Hildon Chaves repassa quinze mil caixas de chocolates para a Páscoa Solidária
13 de abril de 2022Doação foi feita para líderes comunitários que realizarão festas para crianças das suas comunidades
Deputado Anderson pede abertura de vagas no Curso de Formação de Sargentos da Polícia Militar aos cabos da turma de 2007
13 de abril de 2022“Espero que o governo acolha nosso pedido e realize o curso de formação para todos os cabos da turma de 2007, precisamos fazer justiça, pois todos eles já fazem jus à promoção"
Entenda a origem do Selo OAB Recomenda
13 de abril de 2022O objetivo da medida era criar um balizador para os cursos da área no país
OAB vai fiscalizar decisões sobre honorários em tribunais, escreve Sayury Otoni no Estadão
13 de abril de 2022A Ordem vem recebendo denúncias de quem nem todos os tribunais estão respeitando o recente julgado
Apenas 10% dos cursos jurídicos no país são recomendados pela OAB
13 de abril de 2022No último dia 16 de março, na 7ª edição do OAB Recomenda, foram selecionadas 192 faculdades com a insígnia
Conheça a história de cursos que receberam o OAB Recomenda
13 de abril de 2022A premiação representa a luta histórica da Ordem dos Advogados do Brasil em defesa da qualidade da educação no nível superior
PGR defende extinção de ações de execução fiscal de valor inferior ao salário mínimo
13 de abril de 2022Para Augusto Aras, Fazenda Pública dispõe de outros meios legais para que pagamento da dívida seja efetuado, sem onerar Judiciário