PGR defende validade de norma do CFM sobre assistolia fetal
05 de março de 2026Procedimento é usado na medicina em casos de abortos previstos em lei
Indenização por morte em trabalho inclui filhos reconhecidos depois
05 de março de 2026Para a 1ª Turma, é possível que uma decisão definitiva atinja pessoas que não participaram do processo originário
Assédio sexual pode ocorrer mesmo com piada única no trabalho
05 de março de 2026Para a 7ª Turma, piadas feitas por um colaborador violaram a dignidade da vítima
Juiz não pode refazer juízo de retratação de sentença terminativa
05 de março de 2026O caso teve origem em execução de título extrajudicial movida por um banco
OAB Rondônia entrega credenciais a 50 novos profissionais
05 de março de 2026Composição da mesa foi propositalmente formada, em sua maioria, por mulheres
CNJ divulga relatório final sobre Memória da Escravidão e Liberdade
05 de março de 2026A iniciativa integra as ações do Poder Judiciário voltadas à promoção da memória institucional, da valorização da diversidade e do fortalecimento de políticas de equidade e justiça histórica
Presidente do TJRO recebe visitas institucionais
05 de março de 2026O desembargador recebeu ainda o presidente da Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER), Heitor Costa
Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para presídio federal
05 de março de 2026PF disse que há risco à segurança pública em penitenciária estadual
Dino suspende decisão da CPMI do INSS sobre sigilos de Lulinha
05 de março de 2026Comissão não poderia ter aprovado requerimentos em bloco, diz ministro
