Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados, avalia Pacheco
05 de maio de 2022Ele ressaltou que a aprovação de matérias pelos parlamentares, a sanção ou veto do presidente da República e a derrubada ou manutenção de vetos pelo Congresso são prerrogativas constitucionais do regime democrático
Presidente Alex Redano reforça que legislativo forte é primordial para construir uma sociedade melhor
05 de maio de 2022No encerramento do 3º Fórum dos Legisladores Municipais, deputado defendeu o fortalecimento dos Legislativos
Chuva predomina em boa parte da Região Norte
05 de maio de 2022A temperatura pode variar entre 21 e 30 graus
Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
05 de maio de 2022Lei integra a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma
05 de maio de 2022No caso dos autos, porém, o relator entendeu não ser possível reconhecer, de imediato, a impenhorabilidade alegada no recurso especial, pois os requisitos para que o imóvel seja considerado bem de família não foram objeto de análise
Falta da CNH não basta para caracterizar culpa concorrente em acidente de trânsito
05 de maio de 2022Embora a CNH do motorista do carro estivesse vencida, o TJBA entendeu que a empresa não comprovou relação direta entre essa circunstância e o acidente
Covid-19: Rondônia com 402.125 casos e 7.205 mortes; Porto Velho não registrou mortes nas últimas 24h
05 de maio de 2022Nas últimas 24 não foram registrados óbitos por covid-19 em Rondônia
Cepa da dengue mais disseminada no mundo é encontrada no Brasil
05 de maio de 2022Genótipo foi identificado em Aparecida de Goiânia, em Goiás
Diretora da OMS diz que mortes por covid são mais do que o anunciado
05 de maio de 2022Existem hoje 6,2 milhões de óbitos relatados oficialmente
