Empresa pode proibir celular no trabalho? Saiba se há regra na lei
02 de março de 2026Entrevista da Rádio TST explica os limites do poder do empregador neste tema
Seguro de vida resgatável pode ser penhorado pelo segurado
02 de março de 2026A controvérsia do recurso analisado pelos ministros surgiu na fase de cumprimento de sentença, após o bloqueio de valores mantidos em conta bancária pelo devedor
TJRO abre inscrições para entidades receberem penas pecuniárias
02 de março de 2026Os valores das penas pecuniárias que não forem destinados às vítimas ou seus dependentes serão aplicados em iniciativas dessas entidades
TJRO declara inconstitucional emenda sobre advocacia pública de Rio Crespo
02 de março de 2026Com a decisão, foi restabelecida a estrutura anterior da Advocacia Pública municipal
Condenação de servidora por receitas falsas é mantida
02 de março de 2026Segundo os autos, a servidora trabalhava em um hospital municipal e apresentou receitas médicas falsas em seu nome e no nome da neta para retirar gratuitamente medicamento de uso controlado
Prefeitura explica novo formato do IPTU 2026
02 de março de 2026Documentos sem capa geraram dúvidas entre moradores; Semfaz explica que medida visa economia e sustentabilidade
Prazo para IPTU com 10% de desconto termina terça (10)
02 de março de 2026O IPTU também pode ser parcelado em até 8 vezes, com primeiro vencimento previsto para o dia 10 deste mês
Transporte e Trânsito revitalizam sinalização
02 de março de 2026A ação contempla a pintura de faixas de pedestres e lombadas, com o objetivo de orientar condutores, reduzir a velocidade dos veículos e prevenir acidentes, principalmente nas proximidades das unidades de ensino
Vítimas de feminicídio superam registros oficiais em 38%
02 de março de 2026Em 2025, foram registrados 6.904 casos
