PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas destinadas à saúde pública
03 de março de 2021Augusto Aras argumenta que o dispositivo da Constituição estadual reduz pela metade o montante de verbas que devem ser destinadas à área
Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal
03 de março de 2021O conflito de competência foi suscitado pelo grupo após o juízo federal determinar a penhora de bens no processo de execução fiscal
Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado
03 de março de 2021Nos autos que deram origem ao recurso, o juiz de primeiro grau homologou pedido de desistência formulado pelo banco exequente e julgou extinto o processo
Bônus de contratação de gerente é incorporado apenas ao FGTS do mês do pagamento
03 de março de 2021Apesar da natureza salarial, a parcela tem limitações quanto à repercussão nas demais
Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita
03 de março de 2021A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício
Cobradora que perdeu olho ao ser atingida por saco de lixo receberá indenização
03 de março de 2021A empresa responderá por danos morais, materiais e estéticos decorrentes de acidente de trabalho
Professores estão morrendo em todo o País com escolas abertas na pandemia
03 de março de 2021Uma característica em comum entre eles: são jovens, entre 30 e 45 anos, característica da segunda onda de Covid-19, por conta das novas variantes do vírus
PIB despenca 4,1% em 2020, a maior queda desde o confisco de Collor
03 de março de 2021A expectativa, segundo projeções da Refinitiv, era de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro tivesse crescimento de 2,8% no quarto trimestre de 2020 na comparação com os três meses anteriores
Cemitérios de Pernambuco abrem novas covas e hospital tem contêiner para abrigar corpos de mortos pela Covid-19
03 de março de 2021De acordo com a reportagem, estão sendo abertas covas nos cemitérios do Parque das Flores, no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife, e de Guadalupe, em Olinda
Colapso: fila para UTI de Covid-19 chega a 450 pacientes na cidade de São Paulo
03 de março de 2021Elas estão sendo encaminhadas ao tratamento intensivo de acordo com vagas que surgem, enquanto outros pacientes têm alta e saem das UTIs ou então morrem