Prazo de prescrição contratual não muda por direitos autorais
05 de fevereiro de 2026Na origem, uma empresa de informática ajuizou ação de indenização pela suposta violação de cláusula de contrato que proibia a utilização de um software sem o devido licenciamento e a sua autorização
Seguro de vida com cotas fixas não transfere benefício
05 de fevereiro de 2026Na ação de cobrança ajuizada pelo pai contra a seguradora, o juízo entendeu que, como a indenização securitária não tem natureza jurídica de herança, não pode ser transferida aos herdeiros do segurado a esse título
Presidente recebe chefe da Casa Civil e diretoria da Caixa
05 de fevereiro de 2026Também deram as boas-vindas aos visitantes a juíza secretária-geral, Karina Sobral, a juíza auxiliar da presidência Cláudia Faleiros e o secretário de Orçamento e Finanças, Alberto Ney
CNJ promove semana de prevenção à gravidez na adolescência
05 de fevereiro de 2026A iniciativa é fruto de uma parceria institucional entre o Conselho e o Ministério da Saúde, alinhada ao Programa Infância a Priori
Ministro do STJ pede licença após acusação de importunação
05 de fevereiro de 2026Tribunal abriu sindicância para apurar a acusação
PGR envia ao Supremo parecer favorável à pejotização
05 de fevereiro de 2026Para Gonet, competência para analisar contratos é da Justiça comum
Pacto contra o feminicídio busca colocar leis em prática, diz Lula
05 de fevereiro de 2026Presidente defendeu que tema chegue a sindicatos, igrejas e escolas
Carreta do Hospital de Amor abre inscrições para exames
05 de fevereiro de 2026O prazo das inscrições será encerrado na sexta-feira (13)
Prefeitura e Sebrae articulam Programa ALI Produtividade
05 de fevereiro de 2026A iniciativa irá beneficiar 196 empresas, enquadradas como Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), com mais de 12 meses de constituição
