Enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes é tema de seminário promovido pelo governo de RO
28 de junho de 2025O evento teve como foco fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente em Rondônia e formalizar o compromisso estabelecido no Pacto Criança Protegida
Governo de RO entrega obras do Instituto Estadual de Educação Carmela Dutra em Porto Velho
28 de junho de 2025Com a reestruturação, a escola passou a contar com acessibilidade total, biblioteca, auditório, laboratório de ciências, laboratório de informática e salas climatizadas
Mais de 80 alunos do Programa Vencer de Guajará-Mirim e Vilhena recebem kits profissionais após conclusão dos cursos
28 de junho de 2025A entrega dos equipamentos foi realizada pelo governo de Rondônia. Receberam os kits profissionais, 88 alunos, sendo 63 em Guajará-Mirim e 25 em Vilhena
Redes sociais: Supremo segue MPF e amplia responsabilidade de plataformas por conteúdos postados
27 de junho de 2025Postagens criminosas e contas falsas devem ser retiradas do ar após notificação privada, sem necessidade de ordem judicial
STF derruba Artigo 19 do Marco Civil: combate à desinformação ou ameaça à liberdade na internet?
27 de junho de 2025Nova tese amplia responsabilidade das big techs sobre conteúdo postado por terceiros
STF impõe nova responsabilidade às redes sociais e desafia equilíbrio entre liberdade de expressão e segurança digital, avalia coordenador da ESPM
27 de junho de 2025Para o coordenador do curso de Direito da ESPM, Marcelo Crespo, a medida representa uma tentativa de equilíbrio entre dois valores fundamentais no ambiente digital
Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada
27 de junho de 2025Multas de trânsito irão custear carteira de habilitação de graça
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
27 de junho de 2025Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
27 de junho de 2025Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
Condomínio e construtora devem indenizar criança por corte em escada de piscina
27 de junho de 2025A decisão reformou parcialmente a sentença da Comarca de Uberlândia