Homem que levou tiro no braço disparado pela polícia ganha indenização do Estado
29 de novembro de 2019Segundo o processo, policiais militares tentaram incriminar a vítima alegando que esta estaria armada e ameaçando pessoas, mas nada foi comprovado
Definidos novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia
29 de novembro de 2019Os eleitos entrarão em exercício a partir do dia 2 de janeiro de 2020
Delegados da Polícia Federal contestam no STF Lei de Abuso de Autoridade
29 de novembro de 2019Segundo os delegados, a nova lei "ameaça e intimida" os agentes estatais, especialmente os membros da Polícia Federal, do Ministério Público e do Poder Judiciário
Ministro suspende ordem de prisão contra ex-presidente do Paraguai
29 de novembro de 2019O ex-presidente do Paraguai teve a prisão preventiva decretada em decorrência da Operação Patrón, na qual é investigado por, supostamente, disponibilizar US$ 500 mil a Dario Messer, conhecido como "doleiro dos doleiros"
Procuradores questionam lei de SC sobre cargos jurídicos comissionados
29 de novembro de 2019De acordo com a associação, o STF decidiu, em outras ações sobre matéria semelhante, que não é possível a criação de cargos paralelos à Procuradoria Geral do Estado
Tribunal sedia na terça (3) seminário sobre medidas para conter crise da jurisdição
29 de novembro de 2019O seminário tem o propósito de buscar soluções desjudicializantes e desburocratizantes para resolver a chamada "crise da jurisdição"
TCE-RO é homenageado pela Câmara por doação de recursos às obras do Novo Heuro
29 de novembro de 2019Nos pronunciamentos, os representantes da Câmara Municipal buscaram enaltecer o gesto feito pelo TCE-RO, ao abrir mão de recursos de seu orçamento para destiná-los à construção do novo pronto-socorro
Departamento de Estradas de Rodagem recupera ponte e realiza encascalhamento
29 de novembro de 2019De Buritis a Nova Mamoré, com uma extensão de 177 quilômetros, os serviços de patrolamento já atenderam 80% da rodovia
Sancionada lei que mantém servidores na Defensoria Pública da União
29 de novembro de 2019A nova norma é oriunda do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2019
