Ações integradas garantem mais segurança no transporte escolar em Rondônia
26 de junho de 2025O foco da fiscalização é assegurar que os veículos estejam aptos a circular com segurança, reduzindo o risco de acidentes durante o transporte dos alunos
Porto Velho adere à Prova Nacional Docente (PND), promovida pelo MEC
26 de junho de 2025Ferramenta vai auxiliar na seleção de professores para a rede municipal de ensino, sem substituir concursos ou processos próprios do município
OAB Rondônia cobra revisão de resolução do TRE-RO e defende prerrogativas da sustentação oral e do pedido de destaque
26 de junho de 2025Pedido protocolado aponta que a Resolução nº 13/2025 compromete direitos constitucionais da classe e solicita sua imediata revisão
Corregedora Geral Adjunta da OAB Rondônia lança obra sobre ética na advocacia e destaca protagonismo da seccional
26 de junho de 2025Louise Haufes transforma vivência no Tribunal de Ética em obra que dialoga com os desafios reais da profissão
Jovem Advocacia da OAB Rondônia discute futuro da profissão e aplicações práticas da Inteligência Artificial
26 de junho de 2025Evento online reuniu advogados de todo o estado em uma noite de debates institucionais e inovação tecnológica na prática jurídica
Exigência de validade para procuração em ato notarial pode incorrer em ilegalidade, decide CNJ
26 de junho de 2025A decisão considerou que tal prática carece de respaldo legal e impõe ônus aos usuários dos serviços notariais e de registro
CNJ inicia primeiro monitoramento nacional do Pena Justa com prazo até 10 de julho
26 de junho de 2025O tema foi abordado no 3.º encontro dos Comitês de Políticas Penais, realizado nesta terça-feira (24/6), com mais de 200 participantes
Análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet continua nesta quinta-feira (26)
26 de junho de 2025Já foram apresentados 10 votos. Julgamento será retomado para o voto do ministro Nunes Marques e a definição da tese de julgamento
STF determina que PF ouça advogados ligados ao ex-presidente Bolsonaro por suspeita de obstruir investigação
26 de junho de 2025Paulo Costa Bueno e Fábio Wajngarten teriam tentado obter informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid
Congresso protege o andar de cima e expõe limites da governabilidade de Lula
26 de junho de 2025Sem pressão popular e apenas com a institucionalidade, o governo Lula viu que não conseguirá entregar o boleto do condomínio aos "moradores da cobertura"