Restaurantes e hotéis condenados por discriminar garçonete ruiva
14 de novembro de 2025Para 3ª Turma, empresa abusou de seu poder ao impor exigências questionáveis sobre a aparência dos empregados
STF valida multas em múltiplos do salário mínimo
14 de novembro de 2025Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o salário mínimo em indexador econômico; decisão foi tomada em recurso com repercussão geral
Judiciário inaugura lazer em casa de acolhimento de Buritis
14 de novembro de 2025Mão de obra foi realizada por reeducandos do sistema prisional no município
IntegrAção Fundiária impulsiona regularização em Rondônia
14 de novembro de 2025Estima-se que Rondônia possua atualmente cerca de 350 mil imóveis urbanos em situação irregular
TJRO apresenta sistema a gestores de precatórios
14 de novembro de 2025A tecnologia passa a integrar informações diretamente com a Receita Federal para o controle e transparência nos recolhimentos tributários
ALE-RO aprova PL do TJRO que reorganiza cartórios
14 de novembro de 2025O objetivo das mudanças é melhorar a organização dos cartórios com foco no serviço prestado à população
TJRO apresenta IBDFAM sobre parentalidade no XVIII Consepre
14 de novembro de 2025Durante a exposição, Rodrigo da Cunha Pereira defendeu a criação de câmaras especializadas em Direito das Famílias nos tribunais, alinhadas às recomendações do CNJ
STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados
14 de novembro de 2025Prisão dos acusados será decretada após o STF declarar o fim da ação
Governo cria 8,6 mil cargos de professores e técnicos
14 de novembro de 2025Lula disse que é mais barato criança na escola do que jovem na cadeia
