Senado ajudou a frear tombo na economia sem ignorar cuidado com saúde
04 de janeiro de 2021Em 2020, o Senado não escolheu entre saúde e economia; em vez disso, aprovou uma série de medidas para frear os danos econômicos causados pela paralisação de empresas, sem ignorar o cuidado com os brasileiros
MP prorroga prazo para acessibilidade em salas de cinema
04 de janeiro de 2021A exigência para esse tipo de adaptação está na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146, de 2015), e originalmente deveria entrar em vigor em janeiro de 2020
Já está em vigor novo salário mínimo de R$ 1.100
04 de janeiro de 2021Com a mudança, o valor diário do salário mínimo passou a ser de R$ 36,67 e o valor horário, R$ 5
Medida provisória mantém critério do BPC em um quarto de salário mínimo
04 de janeiro de 2021O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade
Os deserdados do auxílio emergencial vão ficar quietos?
04 de janeiro de 2021Quem está com fome quer almoçar hoje. É difícil imaginar que os deserdados do auxílio emergencial, jogados na indigência, vão ficar quietos por muito tempo mais
Confira os prazos para justificar a ausência nas Eleições Municipais de 2020
04 de janeiro de 2021Não comparecimento injustificado é irregularidade punível com multa
Presidente do TSE suspende mais quatro casos sobre Lei da Ficha Limpa até decisão final do STF
04 de janeiro de 2021Ministro Barroso afirmou, em decisão, que plenário do Supremo precisa rediscutir contagem de prazo de inelegibilidade após condenação
Operação Faroeste: MPF denuncia organização criminosa com participação de desembargadora do TJ/BA
04 de janeiro de 2021Lígia Cunha, os filhos e três advogados foram denunciados em esquema envolvendo pagamentos de R$ 950 mil de propina
STF irá decidir validade de compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial para apurar doações eleitorais
04 de janeiro de 2021A matéria, com natureza constitucional, teve repercussão geral reconhecida por unanimidade e será objeto de posterior julgamento pelo Plenário
Elton Assis faz retrospectiva das ações da OAB no ano de 2020 – confira os vídeos
04 de janeiro de 2021Com abordagem dos principais temas que motivaram grandes ações da seccional, o presidente falou à advocacia e à sociedade