O secretário comunicou que a Seduc já efetuou o impacto financeiro para a implantação do Piso do Magistério, porém é necessário aprovação da Mesa Estadual de Negociação Permanente (MENP), pois a aplicação impacta na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Sintero mantém a luta na Justiça para garantir a transposição dos aposentados e pensionistas que foram contratados até o dia 15 de março de 1987.
O BASA pode substituir a garantia que hoje é o título, por outros bens, como por exemplo, imóveis urbanos, galpão comercial, produção agrícola, gado, ou veículos".
Além das atividades internas, voltadas ao aprimoramento de magistrados e servidores que atuam no acompanhamento de casos de alienação, o Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Família de Porto Velho (SAPVF) promoverá atendimento ao público em stand no Porto Velho Shopping
Participaram do julgamento os desembargadores Renato Martins Mimessi, Eurico Montenegro e Roosevelt Queiroz, relator do processo e presidente da 2ª Câmara Especial.
Os processos contra uma empresa do ramo frigorífico em que o juízo de Vilhena precisava instruir e para tanto ouvir testemunhas que se encontravam na cidade de Cacoal a cerca de 230 km de Vilhena, a audiência foi possível com a utilização do sistema.
Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho, a edição 2019 terá como slogan "Menos conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo".
O flagrante se deu durante atendimento de um acidente de trânsito, no qual um dos envolvidos não portava qualquer documento e forneceu um nome falso.
Operação deflagrada em dezembro do ano passado apreendeu 444 contêineres com cargas de madeira ilegal, destinadas à exportação, em portos de Manaus.
A nova fase da chamada Operação Arquimedes foi deflagrada nas primeiras horas do dia, em oito estados (Acre, Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo) e no Distrito Federal, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF).