Indústria de sucos é isenta de multa por atraso de verbas rescisórias deferidas em juízo
05 de setembro de 2019A multa prevista na CLT diz respeito ao atraso, mas não trata do pagamento insuficiente
Justiça decreta prisão de acusados de torturar jovem em supermercado
05 de setembro de 2019O inquérito sobre o caso foi instaurado no 80º Distrito Policial após as imagens em que o rapaz, de 17 anos, aparece sendo chicoteado circularem pelas redes sociais
Segunda Turma do STF garante a réu condenado recurso em liberdade antes do trânsito em julgado
05 de setembro de 2019O ministro Celso de Mello não participou da sessão
Imprensa de todo o mundo registra repúdio à agressão de Bolsonaro a Bachelet
05 de setembro de 2019Bolsonaro criticou Michelle Bachelet, após ela apontar "encolhimento do espaço democrático no Brasil"
SARAMPO: Cresce número de casos da doença no Brasil
05 de setembro de 2019O Ministério da Saúde divulgou os dados do novo boletim epidemiológico sobre a situação do sarampo no país. Nos últimos 90 dias, foram confirmados 2.753 casos da doença em 13 estados brasileiros
PRF recupera moto furtada e adulterada
05 de setembro de 2019O motociclista alegou desconhecer a origem ilícita do veículo, supostamente adquirido há 7 meses
Advocacia-Geral defende no Supremo contratações por CLT em conselhos profissionais
05 de setembro de 2019As ações envolvem um conjunto de dispositivos legais que aplicam o regime celetista aos empregados de conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas, como os conselhos federal e regionais de economia, arquitetura e urbanismo, psicologia e enfermagem, entre muitos outros
Apoio técnico 24h a decisões sobre urgências médicas começa a funcionar
05 de setembro de 2019A equipe de atendimento conta com 180 médicos selecionados pelo Hospital Albert Einstein para atuar durante 24 horas por dia, sete dias por semana
Embargos monitórios que geram dúvida sobre prova do débito afastam presunção em favor do credor
05 de setembro de 2019Segundo o relator, ministro Villas Bôas Cueva, nos embargos monitórios, cabe ao réu desconstituir a presunção inicial que existe em favor do autor da ação
Filha de vítimas de acidente aéreo de 1982 receberá R$ 1 milhão por danos morais
05 de setembro de 2019O acidente, ocorrido durante uma tentativa de aterrissagem no aeroporto de Rio Branco, resultou na morte de dois tripulantes e oito passageiros