Justiça Eleitoral cancela mais de 2,4 milhões de títulos de eleitor em todo o país
24 de maio de 2019Medida atinge eleitores que não votaram ou não justificaram ausência em três eleições consecutivas. Situação pode ser regularizada no cartório eleitoral
SINTERO ALERTA: A obrigatoriedade do envio da declaração de Bens e Rendas é somente para servidores que ocupam cargo comissionado ou função de confiança
24 de maio de 2019Caso não seja feito o envio do documento, o ato implicará como crime de responsabilidade, infração politica-administrativa, crime funcional ou falta grave disciplinar, passível de perda do mandato, demissão do cargo, exoneração do emprego...
Segunda Seção fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
24 de maio de 2019No mesmo julgamento, também no rito dos repetitivos, o colegiado definiu que não é possível cumular a cláusula penal por atraso na entrega do imóvel com lucros cessantes
Mantida condenação de médico que prometeu cura para psoríase
24 de maio de 2019Ele optou por ajuizar a ação após decisão do Conselho Regional de Medicina (CRM) que, em 2008, concluiu pela culpa do médico, por ter oferecido o falso tratamento
Mantida condenação ao Google por não retirar postagens ofensivas de blog
24 de maio de 2019Em 2013, o gerente de um complexo turístico ajuizou ação após não obter resposta do Google sobre a existência de um blog no qual eram veiculados textos e imagens difamatórios contra ele e alguns colegas de trabalho
Auditores do TJRO participam do V Fórum de Boas Práticas de Auditoria e Controle
24 de maio de 2019O fórum conta com a presença de diversas especialistas com larga experiência em área de auditoria
Assistente da ECT incorporará gratificação recebida por mais de nove anos
24 de maio de 2019A empresa não justificou a suspensão do pagamento
Frigorífico consegue afastar multa por não preencher cota de pessoas com deficiência
24 de maio de 2019As vagas foram informadas em jornais de grande circulação
Colhedora de laranjas será indenizada por falta de banheiro no local de trabalho
24 de maio de 2019A fazenda não conseguiu demonstrar o cumprimento das normas trabalhistas
Corregedor não reconhece justa causa em reclamação contra juízes
24 de maio de 2019Como fundamento das acusações, foram apresentadas decisões nas quais os dois magistrados prolataram decisões ignorando o que já havia sido decidido pela juíza natural do processo