Com tecnologia e inovação à disposição, a 1ª Vara Criminal de Ariquemes está realizando as audiências de instrução e julgamento da unidade por videoconferência. As primeiras sessões iniciaram na quarta (29), pela plataforma Google Meet. Foram três sessões: uma referente a crime de receptação (Art 180/CP), associação criminosa (art. 288/CP)  e porte de arma (art. 14 da Lei 10.826) e duas referentes ao crime de roubo (art 157/CP).

A juíza responsável pela unidade, Larissa Pinho de Alencar Lima, diz que as audiências se encaixam na premissa de que o Poder Judiciário se reinventa em meio às crises e desafios. “É nosso dever a melhor prestação jurisdicional em todas as ocasiões. Os desafios estão sendo superados e as pessoas estão sendo ouvidas de onde estão: De casa, no sítio, nos presídios. E está dando tudo certo”, disse a juíza.

As audiências de instrução e julgamento são atos processuais que produzem as provas orais a partir do depoimento de peritos, autor, réu e testemunhas do processo.

Audiência por videoconferência 

Protocolos

Todas as audiências realizadas por videoconferência no Poder Judiciário de Rondônia estão seguindo os protocolos definidos pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) no início de abril.

As sessões obedecem condições técnicas, segurança e qualidade do registro de áudio e vídeo, além do back-up pelo sistema já usado pelo tribunal. O contraditório e a ampla defesa são assegurados. Durante a audiência, os réus assistem à oitiva das testemunhas e a Defensoria Pública e os advogados podem conversar privadamente com os acusados, antes do início da solenidade. As audiências também podem ser interrompidas para a defesa falar com o réu, sem prejuízo da continuidade da sessão.