12ª Conferência debate direitos de crianças e adolescentes
Encontro reúne representantes do poder público e da sociedade civil para discutir propostas de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Vilhena realiza nesta quinta-feira (19), a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O encontro acontece na Câmara de Vereadores, reunindo representantes do poder público, organizações da sociedade civil e comunidade para discutir o fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência promove um espaço de diálogo, reflexão e construção coletiva de propostas para aprimorar as ações de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município.
A programação teve início pela manhã, com a abertura oficial e uma apresentação cultural do Povo Sabane, da Aldeia Capitão Kina, que apresentou a Dança da Festa Tradicional da Menina Moça. Na sequência, foi realizada a palestra magna, ministrada por Iúri Oscar Silva Araujo, Auditor-Fiscal do Trabalho em Rondônia e ex-Policial Rodoviário Federal, onde atuou por 11 anos.
Durante o encontro, os participantes debaterão seis eixos temáticos: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social; fortalecimento dos Conselhos Tutelares; promoção da convivência familiar e comunitária; prevenção e enfrentamento das violências; prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho; e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas.

Entre os principais objetivos estão avaliar a situação dos direitos da criança e do adolescente em Vilhena, identificar desafios e construir propostas que contribuam para garantir a proteção integral, fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos e ampliar a participação da sociedade nas decisões relacionadas às políticas públicas.
As propostas aprovadas durante a conferência serão encaminhadas, conforme as diretrizes do processo conferência, à etapa estadual. O município também contará com representantes eleitos durante o encontro, que levarão as demandas e contribuições de Vilhena para as próximas discussões.
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