3 de julho - Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

Denunciar, apurar e punir é essencial — mas prevenir também é urgente

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 04 de julho de 2025 às 19:13

3 de julho - Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

Lembrado em 03 de julho, o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial marca a criação da Lei nº 1.390/1951 — a primeira norma brasileira a criminalizar práticas discriminatórias por raça e cor. Desde então, o arcabouço legal foi sendo ampliado, com destaque para a Lei nº 7.716/1989 (Lei do Crime Racial), que prevê punições para diversos tipos de discriminação, e a Lei nº 14.532/2023, que passou a considerar a injúria racial como crime de racismo.

Denunciar, apurar e punir é essencial — mas prevenir também é urgente. Combater o racismo institucional e promover a igualdade são passos fundamentais para construirmos uma sociedade verdadeiramente justa e antirracista.

Arte com vários rostos enfileirados de pessoas negras olhando para a frente, criados por inteligência artificial; ao centro, a frase "A igualdade, o respeito e a empatia são os pilares de uma sociedade mais justa", com a data destacada abaixo e a logo e slogan do TJRO

Acompanhe a campanha contra o racismo atualmente veiculada nas redes sociais do Tribunal de Justiça de Rondônia e conheça a atuação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação e como fazer uma denúncia.

3 de julho - Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

Denunciar, apurar e punir é essencial — mas prevenir também é urgente

Assessoria de Comunicação Institucional
Publicada em 04 de julho de 2025 às 19:13
3 de julho - Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial

Lembrado em 03 de julho, o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial marca a criação da Lei nº 1.390/1951 — a primeira norma brasileira a criminalizar práticas discriminatórias por raça e cor. Desde então, o arcabouço legal foi sendo ampliado, com destaque para a Lei nº 7.716/1989 (Lei do Crime Racial), que prevê punições para diversos tipos de discriminação, e a Lei nº 14.532/2023, que passou a considerar a injúria racial como crime de racismo.

Denunciar, apurar e punir é essencial — mas prevenir também é urgente. Combater o racismo institucional e promover a igualdade são passos fundamentais para construirmos uma sociedade verdadeiramente justa e antirracista.

Arte com vários rostos enfileirados de pessoas negras olhando para a frente, criados por inteligência artificial; ao centro, a frase "A igualdade, o respeito e a empatia são os pilares de uma sociedade mais justa", com a data destacada abaixo e a logo e slogan do TJRO

Acompanhe a campanha contra o racismo atualmente veiculada nas redes sociais do Tribunal de Justiça de Rondônia e conheça a atuação da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação e como fazer uma denúncia.

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