Foram realizadas nesta semana - nos dias 12, 13 e 14 de junho - as provas orais do 30º Concurso Público para Procurador da República. Ao todo, 41 candidatos passaram pelo exame, que constitui a terceira fase do certame. Cada participante foi arguido por examinadores em todas as disciplinas previstas no edital. Assim, ao todo, foram 451 arguições nos três dias de provas. Em andamento desde setembro do ano passado, o 30º Concurso para Procurador teve mais de 5 mil candidatos inscritos em todo o país, que passaram também pelas fases de provas escritas (sendo uma objetiva e quatro subjetivas), além das provas orais, todas etapas eliminatórias. Há ainda a fase de prova de títulos, que é classificatória.

O certame oferece vagas para nomeação imediata e também inclui formação de cadastro de reserva. A previsão é que os novos procuradores e procuradoras sejam nomeados já no fim de julho. Eles devem assumir vagas consideradas prioritárias pelo Conselho Superior do MPF. A expectativa é que a maior parte seja na Região Norte do país e em locais de difícil provimento.

Ampliar a presença do MPF em locais historicamente defasados e reforçar a atuação do órgão na defesa da Amazônia, de comunidades indígenas e tradicionais são diretrizes da atual gestão, como explica o procurador-geral da República, Augusto Aras. “Nós temos, pela primeira vez na história, o Projeto Amazônia, totalmente financiado com recursos próprios, para integrar a região e combater uma desigualdade histórica”, pontuou o PGR no primeiro vídeo de uma série que compõe o relatório de prestação de contas da atual gestão.

Além de selecionar procuradores por meio do concurso público, a atual gestão criou 30 ofícios socioambientais, sendo dez deles exclusivos para a Região Norte, e outros 20 de coordenação temática (defesa do meio ambiente e de populações tradicionais). Também ampliou o número de servidores, estabeleceu incentivos para permanência em locais remotos e adquiriu equipamentos como lanchas, aviões e helicópteros para auxiliar no trabalho realizado pelo órgão na região Amazônica.

Organização – Conhecido por ser um dos mais difíceis e de nível mais alto do país, o Concurso para Procurador da República é organizado pelo próprio MPF, sem contratação de banca externa. Todas as etapas – elaboração das provas objetivas e subjetivas, correção, análise de recursos, arguições nas provas orais e análise de títulos – são realizadas pela Comissão de Concurso, composta por membros do Ministério Público Federal escolhidos pelo Conselho Superior do órgão, além de um representante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A comissão é presidida pelo procurador-geral da República, que designa os integrantes da banca.