Ministros Alberto Balazeiro, Corrêa da Veiga, Morgana Richa, Kátia Arruda e Caputo Bastos, além do procurador-geral do Trabalho, ao lado da fachada do TST

Durante todo o mês de abril, a sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília, ficará iluminada na cor verde. Essa é uma das ações da campanha Abril Verde, que alerta para a necessidade de ambientes de trabalho seguros e saudáveis. A cerimônia que marcou o início da iluminação especial ocorreu na noite desta segunda-feira (3).

Entre 2012 e 2022, foram comunicados 6,7 milhões acidentes de trabalho, com 25,5 mil mortes. Os dados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, desenvolvido no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil. Somente no ano passado, foram 612,9 mil acidentes de trabalho, e 2.538 pessoas morreram enquanto exerciam suas funções, um aumento de 7% em relação a 2021. Os números contabilizam apenas casos em empregos formais - ou seja, há uma subnotificação. 

Cultura da prevenção

Para o ministro do TST Alberto Balazeiro, coordenador nacional do Programa Trabalho Seguro, da Justiça do Trabalho, os dados demonstram a relevância do tema e a necessidade de esforço “para que possamos viver em uma sociedade em que predomine a cultura da prevenção, minorando o sofrimento que, hoje, atinge tantas famílias”.

“Em pleno século XXI, convivemos, quase diariamente, com denúncias de ambientes de trabalho perversos e sem segurança”, observou o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, vice-presidente do TST. “Nesse mundo, ainda persiste a luta pela dignidade do trabalhador. E os trabalhadores têm, nesta Justiça, um guardião atencioso e preocupado”.

O procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, chamou a atenção para o fato de que os números representam uma média de 70 acidentes por hora e sete mortes por dia. “Acidentes de trabalho não ocorrem por acaso. Na maioria das vezes, ocorrem por descaso”, afirmou. “Que esse seja um chamado para o fato de que é direito de todos ter um ambiente sadio de trabalho, e é dever de todos buscar esse equilíbrio”. 

Programa Trabalho Seguro em 2023

Além da iluminação do edifício-sede do TST e do CSJT, um conjunto de ações será realizado por meio do Programa Trabalho Seguro. Instituído pelo CSJT, o objetivo dele é contribuir para minimizar os riscos de qualquer atividade e ampliar e enraizar a cultura da prevenção, por meio do diálogo social.

Pauta temática

Durante todo este mês, os Tribunais Regionais do Trabalho e as Turmas do Tribunal Superior do Trabalho poderão realizar sessões com pautas temáticas. O objetivo é dar celeridade aos processos que envolvem temas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

Conteúdos

Até o fim do mês, o TST e os Tribunais Regionais divulgarão conteúdos sobre o tema nos seus canais de comunicação (sites e redes sociais) e na imprensa.

Evento

No dia 25 de abril, será realizado o evento “Democracia e Meio Ambiente do Trabalho”, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), com o lançamento da obra “Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente”. 

Apoio da CBF

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apoiará o Programa Trabalho Seguro em 2023. Durante as partidas do campeonato brasileiro de futebol, séries A e B, na rodada do fim de semana seguinte ao dia 28 de abril, será veiculada uma campanha sobre o tema nos painéis laterais dos campos de futebol.

Ações trabalhistas

No ano passado, ao menos 307 mil ações trabalhistas foram ajuizadas com temas relacionados às condições de segurança e saúde em ambientes de trabalho. O número contabiliza reclamações trabalhistas que tratam de assédio moral, doença ocupacional, acidentes de trabalho, condições degradantes, limitação de uso de banheiro e assédio sexual. 

Abril Verde

Duas datas são destacadas durante o mês: 7 de abril, Dia Mundial da Saúde – criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) –, e 28 de abril, Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho – instituído pela Lei 11.121/2005 e previsto no calendário da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

(Natália Pianegonda/Juliane Sacerdote/GS)