Foi assinado o protocolo de intenção para formulação de Acordo de Cooperação Técnico-Operacional

O diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos de Porto Velho (ARPV), Jonathan Pacheco, a vice-presidente Silvana Lima e o diretor técnico-operacional, Dalmo Roumie, se reuniram na última quarta-feira (13) na Prefeitura de Florianópolis (SC) com a secretária municipal de Licitações, Contratos e Parcerias (SMLCP), Katherine Schreiner, que também responde pela Secretaria de Administração do município.

Na pauta, a discussão do compartilhamento de informações, nas áreas de concessão e permissão de serviços públicos. A secretária estava acompanhada de sua equipe técnica e convidou a direção da ARPV para participar da 81ª edição do Fórum Nacional de Secretarias Municipais de Administração das Capitais (Fonac), realizado na capital catarinense e presidido por Schreiner.

Acordo prevê aprimoramento do funcionamento, da regulação e da fiscalização de serviços públicos concedidos

"Essa visita foi bastante proveitosa para a ARPV, principalmente pelo compartilhamento das experiências que a Prefeitura de Florianópolis tem, em concessão de espaços públicos e autorização para atividades comerciais em vias públicas, como ambulantes e quiosques. Aprender com os acertos e evitar erros, adequando um modelo ideal para nossa realidade", esclareceu Jonathan Pacheco.

FONAC

No dia seguinte, a convite da secretária, a direção da ARPV participou da reunião do Fonac, quando foi assinado o protocolo de intenção para a formulação de Acordo de Cooperação Técnico-Operacional, para intercâmbio de experiências e conhecimento relativos às atividades de regulação e fiscalização de serviços públicos, entre a Agência Reguladora e a prefeitura de Florianópolis.

O acordo prevê o aprimoramento do funcionamento, da regulação e da fiscalização de serviços públicos concedidos, além da troca de experiência no ramo das parcerias público-privada e o compartilhamento de sistemas informatizados.