Alerta: nunca fui fã de Alexandre de Moraes

Por outro lado, também nunca vi Glenn Greenwald como nosso redentor

Fonte: Luis Felipe Miguel - Publicada em 16 de agosto de 2024 às 20:36

Alexandre de Moraes (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Não esqueço de onde ele surgiu. Não esqueço do plágio na tese de doutoramento. Não fecho os olhos para a fragilidade patente de sua cultura jurídica (e estou longe de ser um jurista). Não apago o fato de que, nomeado por um usurpador que não tinha legitimidade para ocupar o cargo, sua presença no STF é espúria.

Também não sou fã de seu estilo midiático, da arrogância e autocomplacência. Muito menos da tendência, tantas vezes percebida, de ser duro com os bagrinhos e suave com os poderosos.

E, embora não deixe de reconhecer o papel importantíssimo dele na contenção do golpismo bolsonarista, tenho um pé atrás com o voluntarismo personalista que marca suas decisões. A democracia não pode depender do arbítrio de um Alexandre; precisa de regras coletivamente discutidas e claramente enunciadas.

Por outro lado, também nunca vi Glenn Greenwald como nosso redentor.

É um repórter competente e o trabalho na Vaza Jato foi muito importante. Mas a maneira como ele usou o episódio, a estratégia de divulgar a conta-gotas para aumentar a tensão, a maneira de alimentar a esperança em uma bala de prata contra a extrema-direita que certamente não viria, seu estilo “aguerrido” para se tornar protagonista do conflito em vez de relator dos fatos – tudo isso me faz considerar que Glenn, personagem, prejudicou o resultado do trabalho de Glenn, jornalista.

Sua inconformidade com o Partido Democrata nos Estados Unidos é compreensível, mas não justifica sua aproximação com a direita trumpista.

Dito isto: e as revelações “bombásticas” publicadas na Folha de S. Paulo?

Depois de analisar o material com alguma atenção e de ler o que estão dizendo juristas de diferentes posições, uma conclusão se impôs: é uma tentativa grotesca de equiparar a repressão ao golpismo à trama contra Lula, que não se sustenta em nenhuma evidência.

Não há, no caso, sobreposição entre acusação e juiz, como no conluio entre Dallagnol e Moro. Não há escuta ilegal; pelo contrário, no contexto das investigações sobre fake news, o material incluído nos processos era de acesso público. Não há cerceamento de direito de defesa.

Moraes exercia – legal e ostensivamente – dois papéis: presidente do TSE e ministro do STF, encarregado de investigações. É possível discutir se essa concentração de poder é boa, mas ela é prevista na lei.

Ele por vezes, no calor da hora, esqueceu de formalidades no trânsito de um papel a outro? Tudo indica que sim. Pressionava seus assessores de forma escrota? Infelizmente, essa é a regra, nos círculos do poder de Brasília.

O resumo da ópera é simples. A Operação Lava Jato foi uma conspiração contra a democracia. O caso envolvendo Moraes é, para usar a já infame expressão cunhada pela Folha, um “fluxo fora do rito”.

Não existe termo de comparação.

É possível especular os motivos dessa investida. Alguns falam em vontade de reabilitar Bolsonaro, outros em retaliação do Congresso depois que Flávio Dino decidiu apertar o cerco contra o sequestro do orçamento.

Seja como for, marca a vontade da imprensa burguesa, sobretudo paulistana, de manter o governo Lula na defensiva.

Luis Felipe Miguel

Professor de ciência política da Universidade de Brasília (UnB). Os textos reproduzidos nesta coluna são postados originalmente no Facebook do autor

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