Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) alertou, nesta segunda-feira (21), em Plenário, para a possibilidade de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), implantar uma taxação pesada das energias sustentáveis em geração distribuída.

A proposta da agência, disse o senador, é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais ao longo do dia e joga na rede da distribuidora de energia. Pela regra atual, a energia gerada a mais pelo consumidor durante o dia é devolvida pela distribuidora, praticamente sem custo, para que ele consuma quando não está gerando a energia.  Com a mudança proposta, o consumidor passará a pagar pelo uso da rede da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança será feita em cima da energia que ele receber de volta do sistema da distribuidora.

Segundo Alvaro Dias, a Aneel afirma que o objetivo da mudança em estudo é justamente evitar que o custo desses incentivos seja repassado aos demais consumidores. O problema, ressaltou o parlamentar, é que a conta de luz de quem fizer parte da geração distribuída ficará mais cara e, consequentemente, o prazo para reaver o investimento na instalação, por exemplo, de painéis solares, vai ficar mais longo.

— Há o temor generalizado de que a Aneel possa taxar a energia solar em patamares superiores a 60%. O pontapé inicial para taxar a produção sustentável de energia solar distribuída no Brasil foi dado e acertou o estômago dos consumidores, elo mais frágil da cadeia de geração distribuída — criticou o senador.