Aprovado o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária

A iniciativa representa um passo decisivo para fortalecer o direito à convivência familiar e comunitária, garantindo que cada criança e jovem cresça em um ambiente de cuidado e de proteção

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional - Publicada em 31 de março de 2026 às 21:06

Foi aprovado, em assembleia conjunta do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária 2025–2035 (PNCFC).

Instituído pela Resolução Conjunta CNAS/Conanda n. 1/2025, publicada no Diário Oficial da União em 24 de dezembro de 2025, o plano estabelece diretrizes e ações voltadas à proteção integral de crianças, adolescentes e jovens.

O PNCFC terá impacto direto nas atividades das Varas da Infância e Juventude, reforçando o alinhamento das práticas jurisdicionais ao Estatuto da Criança e do Adolescente e às políticas públicas em vigor.

A iniciativa representa um passo decisivo para fortalecer o direito à convivência familiar e comunitária, garantindo que cada criança e jovem cresça em um ambiente de cuidado e de proteção.

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