A 2ª sessão legislativa da 11ª legislatura da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) foi instalada na tarde desta terça-feira (27), durante sessão ordinária. Além dos deputados e demais autoridades do estado, o evento teve a participação do governador, coronel Marcos Rocha (União Brasil). A sessão marca o início oficial dos trabalhos no Parlamento estadual em 2024.

A sessão ordinária foi aberta pelo presidente da Casa de Leis, deputado estadual Marcelo Cruz (Solidariedade), e, em seguida, transformada em comissão geral, para a composição da mesa de autoridades e pronunciamentos. A cerimônia começou com a apresentação do hino nacional, entoado pelo coral Vozes do Legislativo.

Representando os deputados estaduais, o deputado estadual Laerte Gomes (PSD) ressaltou a importância da união dos poderes em prol do desenvolvimento do estado. “Essa Casa está de portas abertas para debater e discutir o que é bom para Rondônia e, principalmente, o que é bom para a nossa população, para aqueles que mais precisam, para os mais fracos, pois são para eles que nós estamos aqui”, enfatizou.

O governador Marcos Rocha agradeceu aos parlamentares pelos trabalhos desenvolvidos e destacou as mudanças positivas que aconteceram em Rondônia em diversas áreas, como a segurança pública, saúde e educação. Rocha também apontou os avanços da agricultura, pecuária, extrativismo e turismo.

O governador ainda ressaltou que Rondônia é um dos principais exportadores de carne bovina no Brasil, ocupando a 4ª posição no ranking nacional, estando em 1º lugar na região Norte. “Quanto ao combate às vulnerabilidades sociais e a redução das desigualdades, asseguro-vos que será um dos pilares deste governo nos próximos anos, buscando a melhoria dos serviços da assistência social, saúde, educação, segurança e maior infraestrutura”, disse.

As autoridades presentes ainda destacaram que o estado é construído por muitas pessoas, setores, instituições e que a união dos esforços é fundamental para gerar melhorias na vida da população. Ao final da comissão, o presidente da Alero agradeceu ao governador do estado e pediu maior atenção para a saúde, estradas e regularização fundiária. “Fica aqui, o Parlamento do estado de Rondônia, os 24 deputados, à disposição, para que possamos votar projetos que impacte a vida do rondoniense”, salientou Marcelo Cruz.

A sessão de instalação não apresenta ordem do dia, ou seja, não conta com pauta específica de projetos de lei para discussão e votação. As sessões ordinárias acontecem às terças-feiras, às 15h, e às quartas-feiras, às 9h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Sessão legislativa e legislatura

A sessão legislativa ordinária é o período de atividade normal da Assembleia, a cada ano, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Este ano, a abertura do ano legislativo foi adiada em virtude de compromissos parlamentares em Brasília (DF).

A sessão legislativa extraordinária compreende o trabalho realizado durante o recesso parlamentar, mediante convocação. Já a Legislatura contém quatro sessões legislativas ordinárias, ou seja, quatro anos. A duração da legislatura coincide com a dos mandatos dos deputados.