A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), realizou na tarde desta quinta-feira (8), reunião virtual para debater temas de interesse da advocacia previdenciária.

Na ocasião, foi abordado o prosseguimento dos trabalhos do Grupo de Estudo de Casos, a continuidade dos trabalhos pelo Grupo de Trabalho de Honorários Advocatícios, e Valorização do Advogado(a) Previdenciarista, além de sanar dúvidas a respeito do atendimento para advogados realizado pelo guichê previdenciário do INSS, instalado pela OAB no Espaço CAARO.

O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, explica que o atendimento será feito de forma remota, por meio do WhatsApp (69) 99974-6966 e Zoom, mas caso haja necessidade, poderá ocorrer presencialmente no Espaço CAARO, localizado na Av. Calama, 871, Olaria.

Além de ouvir as reivindicações dos membros, a presidente da Comissão, Síntia Fontenelle, salientou a importância da participação de todos os integrantes da comissão, nos projetos e atividades para o fortalecimento da classe e proteção dos direitos dos segurados da Previdência Social e beneficiários da Assistência Social.

Ronaldo Ferreira da Cruz, presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (CFEP) da OABRO, também prestigiou o encontro virtual e destacou os trabalhos desenvolvidos na CFEP. Esclareceu ainda sobre os procedimentos de denúncia: “As ações têm por finalidade a apuração de práticas ilegais de captação ilícita de clientes e de publicidade irregular. As denúncias podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected], sendo vedado o anonimato”, disse.

Reuniões da Comissão Especial de Direito Previdenciário
As reuniões ordinárias da CEDP ocorrem todas às segundas quintas-feiras do mês. O canal de comunicação remoto oficial é pelo e-mail: [email protected], para tratar de todos os assuntos internos e externos.

A nomeação de novos membros se dá através de solicitação e requerimento do advogado interessado pelo e-mail oficial ou através da subseção de origem do advogado(a).

Datas das próximas reuniões em 2021: 13/05, 10/06, 12/08, 09/09, 14/10, 11/11 e 02/12.