O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta quarta-feira (5), a situação de emergência em mais 12 municípios da Bahia atingidos por chuvas intensas. Agora, já são 142 municípios com essa condição no estado. A Portaria dos reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A medida foi tomada por procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou do município. O objetivo é acelerar as ações federais de resposta.

Com a nova portaria, as cidades beneficiadas são: Amélia Rodrigues, Andaraí, Cândido Sales, Cocos, Iaçu, Ibicoara, Iramaia, Nova Itarana, Novo Horizonte, Palmas de Monte Alto, Riacho de Santana e Tremedal.

O Governo Federal já garantiu o repasse de R$ 130 milhões para o estado da Bahia e ainda prevê outras liberações nos próximos dias.

Situação de emergência

Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União com a especificação do montante a ser liberado.

Até o momento, a atuação da Defesa Civil Nacional na Bahia inclui as seguintes ações:

• Reconhecimento de situação de emergência em 142 municípios; O reconhecimento da situação de emergência é necessário para que o município possa solicitar recursos do MDR;
• Garantia de liberação de repasse de R$ 130 milhões para 62 municípios;
• Mobilização de equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE);
• Instalação de postos de comando em Itamaraju e em Eunápolis nas primeiras ocorrências e, recentemente, em Ilhéus;
• Articulação com os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) visando o atendimento imediato à população afetada;
• Articulação com Defesas Civis municipais e estadual;
• Acionamento da Marinha, do Exército e da Aeronáutica para apoio com aeronaves;
• Mobilização de uma operação conjunta para atender a região atingida com participação da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Rodoviária Federal, da Casa Civil, do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), das agências brasileiras de Inteligência (Abin) e de Cooperação (ABC), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Pátria Voluntária e dos ministérios da Defesa, da Saúde, da Cidadania e das Comunicações;
• Reuniões diárias com agências federais para definir as ações conjuntas de apoio aos municípios, além de previsões meteorológicas e produção de relatórios e formulários diários com informações atualizadas sobre a operação.

Confira a lista das cidades que já contam com reconhecimento federal de situação de emergência

1. Alcobaça
2. Amargosa
3. Anagé
4. Angical
5. Apuarema
6. Arataca
7. Aurelino Leal
8. Amélia Rodrigues
9. Andaraí
10. Baixa Grande
11. Barra do Choça
12. Barra do Rocha
13. Belmonte
14. Belo Campo
15. Boa Vista do Tupim
16. Brejões
17. Brejolândia
18. Buerarema
19. Caatiba
20. Cachoeira
21. Caetanos
22. Camacan
23. Camamu
24. Canavieiras
25. Caturama
26. Caravelas
27. Coaraci
28. Conceição do Almeida
29. Cotegipe
30. Cravolândia
31. Cândido Sales
32. Cocos
33. Dário Meira
34. Dom Basílio
35. Encruzilhada
36. Esplanada
37. Eunápolis
38. Feira de Santana
39. Firmino Alves
40. Floresta Azul
41. Gandu
42. Gongogi
43. Governador Mangabeira
44. Guaratinga
45. Ibicaraí
46. Ibicuí
47. Ibipeba
48. Ibirapitanga
49. Ibirapuã
50. Ibirataia
51. Ibitiara
52. Igrapiúna
53. Iguaí
54. Ilhéus
55. Ipiaú
56. Itabela
57. Itaberaba
58. Itabuna
59. Itacaré
60. Itaeté
61. Itagi
62. Itagimirim
63. Itaju do Colônia
64. Itajuípe
65. Itamaraju
66. Itambé
67. Itanhém
68. Itapé
69. Itapebi
70. Itapetinga
71. Itapitanga
72. Itaquara
73. Itarantim
74. Itororó
75. Ituberá
76. Iaçu
77. Ibicoara
78. Iramaia
79. Jaguaquara
80. Jequié
81. Jiquiriçá
82. Jitaúna
83. Jucuruçu
84. Jussari
85. Jussiape
86. Lafaiete Coutinho
87. Laje
88. Lajedão
89. Livramento de Nossa Senhora
90. Macarani
91. Manoel Vitorino
92. Marcionílio Souza
93. Mascote
94. Mutuípe
95. Medeiros Neto
96. Milagres
97. Mucugê
98. Mucuri
99. Mundo Novo
100. Nazaré
101. Nilo Peçanha
102. Nova Canaã
103. Nova Viçosa
104. Nova Itarana
105. Novo Horizonte
106. Pau Brasil
107. Piraí do Norte
108. Poções
109. Porto Seguro
110. Potiraguá
111. Prado
112. Presidente Jânio Quadros
113. Presidente Tancredo Neves
114. Palmas de Monte Alto
115. Ribeira do Pombal
116. Ribeirão do Largo
117. Rio de Contas
118. Ruy Barbosa
119. Riacho de Santana
120. Santa Cruz Cabrália
121. Santa Cruz da Vitória
122. Santa Inês
123. Santa Maria da Vitória
124. Santanópolis
125. São Félix
126. Sapeaçu
127. Serra Dourada
128. Tabocas do Brejo Velho
129. Tanhaçu
130. Taperoá
131. Teixeira de Freitas
132. Teolândia
133. Tremedal
134. Ubaíra
135. Ubaitaba
136. Ubatã
137. Uruçuca
138. Valença
139. Vereda
140. Vitória da Conquista
141. Wanderley
142. Wenceslau Guimarães

Veja a lista dos municípios baianos que já tiveram os repasses garantidos

1. Amargosa
2. Apuarema
3. Arataca
4. Baixa Grande
5. Belmonte
6. Boa vista do Tupim
7. Brejões
8. Camacan
9. Canavieiras
10. Coaraci
11. Conceição do Almeida
12. Dário Meira
13. Encruzilhada
14. Eunápolis
15. Gandu
16. Gongogi
17. Guaratinga
18. Ibicuí
19. Itamaraju
20. Ilhéus
21. Itambé
22. Itapé
23. Itagimirim
24. Itacaré
25. Itarantim
26. Itapitanga
27. Itabuna
28. Ibicaraí
29. Iguaí
30. Itabela
31. Itaberaba
32. Itajuípe
33. Jaguaquara
34. Jiquiriçá
35. Jucuruçu
36. Jequié
37. Jussiape
38. Jitaúna
39. Laje
40. Macarani
41. Milagres
42. Maragogipe
43. Mascote
44. Medeiros Neto
45. Mutuípe
46. Nova Viçosa
47. Nilo Peçanha
48. Poções
49. Porto Seguro
50. Prado
51. Ruy Barbosa
52. Ribeira do Pombal
53. Santa Inês
54. Santa Cruz da Vitória
55. Teixeira de Freitas
56. Tanhaçu
57. Teolândia
58. Uruçuca
59. Ubatã
60. Ubaíra
61. Ubaitaba
62. Wanderley