Bolsonaro anuncia revogação de decreto para concessão das UBS
Decreto previa estudos e avaliação de parcerias com iniciativa privada
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio das redes sociais, que revogou o Decreto nº 10.530/2020, que previa realização de estudos e a avaliação de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Em mensagem na rede social, Bolsonaro negou que a medida alterasse o caráter público do Sistema Único de Saúde (SUS). “O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União. A simples leitura do decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS.”, escreveu o presidente.
Bolsonaro disse que “em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo decreto, o mesmo poderá ser reeditado.”
Conforme números apresentados pelo presidente, o Brasil tem mais de 4 mil UBS e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas e “faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal.”
O decreto está publicado em edição-extra do Diário Oficial da União cancelando o Decreto nº 10.530/2020.
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Comentários
Todas as pessoas e cidadãos que, forem emitir opinião quanto a querer justificar a privatização plena ou fatiada em relação à essência, existência ao espírito do SUS, à luz do interesse do povo e da soberania da nação brasileira, emanados com a CF de 1988, deveriam antes de mais nada, conhecerem a fundo, o perigo latente e a afronta para os direitos e soberania desse povo, conquistados, pós ditadura. Devem considerar e levar em conta que, o SUS, é patrimônio coletivo da nação enquanto, a privatização pretendida, é a apropriação individual ou de grupos, daquilo que é de todos. O SUS, é motivo de orgulho por ser modelo de segurança para o país, em casos sanitários nacionais extremos, como por exemplo Pandemias e, esperança de bem-estar e de proteção para nós, brasileiros mas também, para àqueles países que veem nele, modelo a ser utilizado e aperfeiçoado. Sua importância e oportunidade de valorização cidadã dos esforços e conquistas democráticas do povo brasileiro com a CF de 1988, estão aí para quem quiser conhecer, como exemplo de fraternidade cidadã. No contexto político, social e econômico, o SUS representa para o Brasil, a maior trincheira da cidadania brasileira construída pelo povo brasileiro, sob o espírito da Constituinte e da CF de 1988, contra a desigualdade, a injustiça, contra os negativistas históricos que nunca se reconhecem brasileiros e também, contra aqueles que negam direitos à plena cidadania a seus irmãos brasileiros . No meio disso tudo, a imprensa conservadora e impatriótica que sempre foi oposição sim, à soberania do povo brasileiro, apesar de ainda ser tempo para pagarem seus passivos cívicos, se quiser, defendendo daqui e diante, a CF, a soberania do povo, a unidade e fraternidade e, principalmente, o povo e o SUS, que é patrimônio de todos os brasileiros. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htmhttp:// www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/a-importancia-de-um-sistema-de-saude-publico-e-universal-no-enfrentamento-a; São as nossas observações sobre a matéria e, nossas sugestões e contribuições à discussão responsável do tema. Sebastião Farias Um cidadão brasileiro nordestinamazônida
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