Bolsonaro ataca direito de greve e cria sistema de monitoramento de paralisações
Com a implementação do sistema, o desconto na remuneração de servidores grevistas será imediato
(Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino | Midia Ninja)
247 O governo Jair Bolsonaro (sem partido) implementou, segundo a Folha de S. Paulo, um sistema para monitorar greves no setor público federal. A indicação é de corte de ponto automático de servidor grevista.
Professores e sindicalistas enxergam a medida como um ataque ao direito de greve e preveem que o sistema pode inibir a organização do funcionalismo.
Com o monitoramento, órgãos federais devem informar ao governo federal a ocorrência de greves e o desconto de remuneração será imediato. "Constatada a ausência do servidor ao trabalho por motivo de paralisação decorrente do exercício do direito de greve, os órgãos e entidades integrantes do Sipec [Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal] deverão processar o desconto da remuneração correspondente".
A regra foi criada em maio por meio de uma instrução normativa do Ministério da Economia.
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Nesses contratos, afirmou o relator, o valor pode ser definido levando em conta o tempo de uso, a área plantada ou o volume, que pode corresponder a unidades, quilos ou litros.
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