Jair Bolsonaro e genocídio contra o povo Yanomami (Foto: Reprodução | ABr/Fotos Públicas)

A Polícia Federal anunciou a abertura de um inquérito para investigar se houve crime de genocídio e omissão de socorro ao povo yanomami pelo governo de Jair Bolsonaro. O termo “genocídio” foi criado por lei como um conceito específico para designar crimes que têm como objetivo a eliminação da existência física de GRUPOS nacionais, étnicos, raciais e/ou religiosos.

A investigação em questão decorre de pedido do ministro Flávio Dino, um dos integrantes da comitiva que visitou o território indígena.

As imagens revelam que Bolsonaro é um marginal, um irresponsável e um genocida.

Por quê? Porque ele encorajou a abertura do território Yanomami ao garimpo ilegal, desmantelou o serviço de saúde indígena, comemorou a expansão do garimpo ilegal dentro da terra indígena Yanomami e de outras terras indígenas e ignorou o apelo que foi feito por inúmeras organizações indígenas, inclusive as organizações indígenas Yanomami, os aliados dessas organizações indígenas, como a “Survival”, falam em duas dezenas de pedidos formais de providências, outros falam em mais de sessenta pedidos.

O OlavoBolsonarismo é canalha, mentiroso, mau-caráter, fascista e genocida, prova disso é que muitos deles seguem dizendo, sem nenhum pudor, que as comunidades indígenas, alcançadas pela maldade de Bolsonaro e sua horda de assassinos e ladrões, são venezuelanas e não brasileiras. 

Essa gente deveria calar-se, pois isso ultrapassa a linha do tolerável, não se trata mais de defender “pontos de vistas” ou ideologia, a questão é de caráter.

E não se trata apenas de mais uma #FAKE NEWS dizer que indígenas em estado de desnutrição em Roraima são venezuelanos, é mau-caratismo e cumplicidade a um crime cometido por autoridades brasileiras, sob o comando do então presidente da república.

A “Survival” e a Associação Expedicionários da Saúde afirmam que a crise afeta indígenas brasileiros; o Ministério da Saúde e a Funai também desmentem a mensagem falsa; o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Comitê Nacional para os Refugiados, esclareceu que as comunidades indígenas venezuelanas, recebidas pela Operação Acolhida, em Roraima, não têm relação com população Yanomami, pois, são centenas de quilômetros que separam essas duas realidades humanitárias. Para além de serem demandas diferentes, em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, há um sistema de acolhida, com apoio interministerial e de agências internacionais, que atende milhares de pessoas por dia - indígenas ou não. Enquanto isso, os Yanomami são indígenas brasileiros vivendo em comunidades no território nacional, onde, há anos, existe negligência sistêmica por parte do Estado, situação que gerou um genocídio desses povos.

A tragédia que se abate sobre a população Yanomami é responsabilidade da omissão de Bolsonaro, Damaris, Moro e outros. 

Priscilla Oliveira, pesquisadora e ativista da Survival International, afirma que o que vemos se referem somente ao lado brasileiro da fronteira, pois de fato existem Yanomamis dois lados da fronteira tanto na Venezuela quanto no Brasil. E que desses dois lados da fronteira existe a atuação do garimpo ilegal, nas palavras da pesquisadora: “Essa crise de saúde catastrófica é um genocídio que já estava em andamento há anos. Durante o governo Bolsonaro a situação piorou drasticamente”. O Ministério da Saúde afirmou em nota que "é falsa a informação de que os indígenas encontrados em estado grave de saúde no território Yanomami não são brasileiros". A Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), responsável por coordenar e executar a política indigenista do governo brasileiro, também desmentiu dizendo: "É falsa a informação de que os indígenas em estado grave de saúde na Terra Indígena Yanomami não são brasileiros".

Esclarecido esse ponto, a pergunta passa a ser: o que vai acontecer com Bolsonaro, Damaris, Ricardo Salles, Moro, Alexandre Torres e todos os agentes públicos envolvidos no genocídio? 

Acredito que há elementos suficientes para iniciar uma investigação, pois as evidências indicam a existência de responsabilidade, sendo assim, a denúncia e o processo levarão, possivelmente, a uma condenação.

É possível afirmar que o estímulo ao garimpo, o alegado desvio de medicamentos e alertas ignorados pelo governo serão levados em consideração.

O que está acontecendo é verdadeiro genocídio, não tenho dúvidas disso.

O Tribunal Penal Internacional caracteriza genocídio pela intenção específica de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, matando seus membros por outros meios, causar lesões corporais ou mentais graves, impor deliberadamente ao grupo condições de vida calculadas para provocar a destruição física total ou parcial, impor medidas destinadas a prevenir nascimentos ou transferir forçadamente crianças de um grupo para outro.O ex-presidente Bolsonaro, pelo menos desde 1992, opera pelo fim das terras demarcadas e pelo fim dos povos originários, há inúmeras declarações dele nesse sentido, além de projeto de lei por ele apresentado e ele teve, a meu juízo, a intenção de destruir um grupo por sua  etnia, posso estar errado em relação ao genocídio, mas não há dúvida alguma que estamos diante, no mínimo de um “crime contra a humanidade”, pois, foi praticado como política de governo contra uma população. Bolsonaro estimulou: assassinato, violência sexual, perseguição, extermínio, escravidão. Como a legislação brasileira não prevê crimes contra a humanidade, eventual investigação e um julgamento posterior dependem da ação do Tribunal Penal Internacional e aos responsáveis pelos atos criminosos, podem render penas de até 30 anos, já o genocídio é tratado pela legislação brasileira e os responsáveis, se condenados, podem cumprir pena que vai de 12 a 30 anos de reclusão e, a lesão à integridade física ou mental da vítima, a pena pode variar de 2 a 8 anos.

Hoje não se trata de uma reflexão, mas indignação que compartilho com o leitor.

Pedro Maciel

Advogado, sócio da Maciel Neto Advocacia, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007