O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciou pelo YouTube que o banco concederá empréstimos a micro e pequenas empresas cobrando juros de 1,25% ao ano mais o percentual da Taxa Selic, atualmente 3% ao ano.

A cobrança do empréstimo hoje seria de 4,25%. De acordo com Guimarães, “nunca houve” uma taxa para micro e pequenas empresas nesse patamar. “Essa taxa era do custo de crédito ao mês”, assinalou.

As empresas que tomarem os recursos na Caixa terão oito meses de carência para iniciar o pagamento das parcelas mensais do empréstimo, dividido em 28 meses. O valor máximo de empréstimo é de até 30% da receita bruta (ano base 2019).

Na simulação apresentada pela CEF, uma empresa que faturou ano passado R$ 51,5 mil poderá tomar emprestado R$ 15 mil, e terá que pagar R$ 596,87 fixos depois do prazo de carência. O valor está calculado a preços de hoje e poderá ser alterado conforme variação da Selic.

Os pedidos de empréstimo para a Caixa deverão ser feitos via internet. De acordo com cronograma apresentado, a CEF já pode analisar a partir de hoje as demandas de micro e pequenas empresas com faturamento de até 4,8 milhões optantes do regime tributação Simples.

A partir do dia 23 de junho, começará a análise das micro e pequenas com o faturamento de até R$ 4,8 milhões não optantes do Simples. A partir do dia 30 de junho, poderão ter início as avaliações dos pedidos de microempreendedores individuais (MEI). O cronograma está alinhado com a disponibilidade de informações da Receita Federal sobre o faturamento dos negócios.

Fundo Garantidor do crédito

Pedro Guimarães disse que sua expectativa é de que haja maior tomada de empréstimos na Caixa. Atualmente, há 117 mil pedidos de empresas em análise. Segundo ele, desde março, quando teve início a pandemia de covid-19 no Brasil, o banco atendeu 50 mil empresas, um total de R$ 7 bilhões emprestados.

A Caixa prevê que terá rentabilidade com as operações, a despeito do cenário de crise econômica por causa do novo coronavírus, e mesmo com eventuais inadimplências.

As operações de empréstimo serão afiançadas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), com recursos do Tesouro Nacional, para avalizar empréstimos para micro e pequenas empresas no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O FGO dispõe de R$ 15,9 bilhões. Na expectativa do governo, os recursos ajudarão na sobrevivência de mais de 4,58 milhões de empresas de micro e pequeno porte em todo o país. A linha de crédito do FGO tem garantia de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira.

Para Guimarães, os empréstimos em meio à crise serão uma oportunidade para aproximação com segmento de mercado de interesse da CEF. “Não estamos falando aqui em dar crédito para grandes empresas. Aqui é o banco da padaria do seu Joaquim. Não é o banco que vai emprestar bilhões para empresas gigantes que podem tomar esse dinheiro fora do Brasil ou em outros bancos.”

Os recursos do FGO serão geridos pelo Banco do Brasil e estarão disponíveis em bancos credenciados, não apenas a Caixa Econômica. No Portal do Empreendedor há informações dos bancos que farão os empréstimos afiançados pelo fundo.