Câmara impôs mais uma derrota ao palácio do Planalto
Aguardemos, pois, para saber qual será a próxima mancada do governo
Graças à inércia da articulação do palácio do Planalto, o plenário da Câmara dos Deputados impôs mais uma derrota ao governo Lula, na noite de terça-feira, ao aprovar o projeto de lei nº. 490/07, que trata sobre a ocupação de terras por povos indígenas, mais conhecido como marco temporal. Isso significa que as comunidades indígenas têm direito as terras que ocupavam até 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. A proposta segue agora para o Senado.
Era tudo que o governo não queria que acontecesse, mas aconteceu. Lembrando que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá votar uma ação sobre o tema no próximo dia 07 de junho, quando, então, ratificará ou não a decisão da Câmara, que preferiu não esperar pelo STF, até para não aumentar ainda mais o clima de insegurança jurídica no campo. A partir de agora, se a comunidade indígena não provar que ocupava determinado território antes desse marco, independente da causa, a terra não poderá ser reconhecida como tradicionalmente ocupada. E fim de papo.
Além dessa derrota, o governo petista sofreu outro revés, dessa vez no campo diplomático. Lula foi bastante criticado pelos presidentes do Chile e do Uruguai, durante a reunião de cúpula dos países sul-americanos, em Brasília, ao defender o presidente Nicolás Maduro, a quem chama de companheiro, dizendo que o que está acontecendo na Venezuela é uma narrativa, ignorando as atrocidades que vêm sendo praticadas pelo ditador venezuelano. Aguardemos, pois, para saber qual será a próxima mancada do governo.
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Márcio Pacele destacou a importância do dialogo entre o poder legislativo e a EMDUR para promover essas melhorias
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Ele estava acompanhado pelo presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR), Gustavo Beltrame, e pelo diretor técnico, Eduardo Pires
Sob a presidência de Mosquini, Câmara dos Deputados aprova marco temporal
Mosquini comemorou a aprovação do projeto e disse que o novo texto restringe a demarcação de terras indígenas, àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal
Comentários
Não adiante ficar criticando todas as ações do atual governo federal, achando que nas próximas eleições gerais o bandido miliciano boso irá voltar ao Planalto. Em pouco tempo ele estará inelegível e, quiçá, choramingando no fundo da cadeia, que é o lugar dele.
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