Canedo vence ações na Justiça Eleitoral em defesa de aliados de RO
Nos últimos dias, o advogado Nelson Canedo conseguiu vitórias importantes, livrando seus clientes de multas por denúncias de delitos eleitorais que, ele comprovou, nunca existiram
A eleição acabou, mas as ações na Justiça não! Vários processos continuam sendo julgados. Nos últimos dias, o advogado Nelson Canedo conseguiu vitórias importantes, livrando seus clientes de multas por denúncias de delitos eleitorais que, ele comprovou, nunca existiram.
Depois de uma vitória em relação a denúncias contra o deputado Jean Mendonça, um dos nomes mais cotados para presidir a Assembleia Legislativa, Canedo, nesta semana, conseguiu outras sentenças favoráveis, desta vez a favor do governador eleito Marcos Rogério e do senador eleito Fernando Máximo.
O juiz auxiliar Kherson Maciel Gomes Soares, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), rejeitou todos os pedidos contra Marcos e julgou improcedente a representação em relação a Fernando. A decisão, acolheu argumentos da defesa apresentada pelo advogado Nelson Canedo, que representou os dois candidatos. A ação foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral e reuniu ocorrências em diferentes locais, envolvendo cartazes e adesivos de várias candidaturas.
“A mera presença de nome ou imagem de candidato majoritário em material produzido por candidatura proporcional não estabelece responsabilidade automática por eventual irregularidade de sua instalação”, registrou o magistrado.
Em outra acusação contra Marcos Rogério, relativa a propaganda em tapumes no bairro Aponiã, o juiz apontou a ausência das fotografias, do termo de constatação e dos cálculos que sustentariam a dimensão alegada. Ao rejeitar também esse pedido, o magistrado ressaltou que a descrição feita na petição inicial não substitui a prova da irregularidade.
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