Em sessão deliberativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado nesta segunda-feira (7), o presidente do colegiado, Humberto Costa (PT-PE), apresentou requerimento de moção de repúdio ao deputado estadual Arthur do Val (Podemos-SP), por suas declarações sobre as mulheres ucranianas. Os áudios com as declarações — que teriam sido feitas durante viagem do deputado à Ucrânia — foram classificados como “profundamente violentos”. Em outro requerimento de sua autoria, o senador pede a convocação de Arthur do Val para que preste explicações à CDH.

— Ele proferiu uma série de afirmações de violência machista, de conteúdo sexista, agressivo às mulheres ucranianas e a todas as mulheres do mundo, reduzindo-as à sua sexualidade — criticou o senador, referindo-se à afirmação de Arthur do Val de que mulheres ucranianas são “fáceis porque são pobres”.

Humberto Costa disse esperar que a moção de repúdio — que não chegou a ser votada pela CDH nesta segunda por falta de quórum — seja encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, com a solicitação de medidas para apuração dos fatos e eventual aplicação de sanções ao deputado. O presidente da CDH também cobrou posicionamento do Movimento Brasil Livre (MBL), grupo a que pertence Arthur do Val.

O senador Flávio Arns (Podemos-PR) manifestou apoio aos dois requerimentos. Ele afirmou que a atitude de Arthur do Val é criminosa, banaliza os direitos humanos e é inaceitável sob qualquer ponto de vista. Arns também disse que já exigiu a expulsão “desse sujeito” do partido para evitar a recorrência de comportamentos dessa natureza.

— Isso envergonha o Brasil, infelizmente, porque ele é deputado estadual. E oxalá a Assembleia de São Paulo termine esse processo com a cassação do mandato desse deputado — declarou Arns.

Humberto Costa disse que, mesmo que o deputado perca o mandato antes de ser ouvido na CDH, a audiência terá uma função “educativa”. Ele acrescentou que a agressão sexual é usada recorrentemente em guerras como forma de desmoralização de adversários. Também manifestou a esperança de que a guerra da Ucrânia chegue ao fim o mais breve possível.

As declarações de Arthur do Val sobre as mulheres ucranianas também foram repudiadas pela Procuradoria Especial da Mulher do Senado, da bancada feminina do Senado e de vários parlamentares.

Adiamentos

Por falta de quórum na CDH, também foram adiadas as votações de outro requerimento (o de audiência pública sobre a instituição do Dia Nacional do Planejamento Familiar) e de 13 projetos. Flávio Arns chegou a ler seu relatório pela aprovação do PL 5.185/2019, projeto que prevê atendimento integral e individualizado no ensino superior para alunos com transtorno de aprendizagem e de desenvolvimento neurológico. Essa proposta é de autoria do ex-senador José Maranhão, que faleceu no ano passado em decorrência da covid-19.