O chamamento público deve cumprir os requisitos mínimos exigidos no Edital

O Município de Porto Velho, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família (Semasf), torna público através do Edital n° 001/SEMASF/2024, a pesquisa de imóveis para locação pela Semasf. O Edital tem por finalidade a seleção de imóvel para atender as necessidades do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua – Centro Pop.

O chamamento público deve cumprir os requisitos mínimos exigidos a fim de acomodar a estrutura e necessidades do Centro de Referência Especializado para Pessoa em Situação de Rua – Centro Pop, cujas atividades estão devidamente normatizadas na legislação municipal, de acordo com a pontuação atribuída conforme critérios técnicos estabelecidos, e demais condições descritas nos anexos do Edital.

A data limite para entrega das propostas é de 15 (quinze) dias corridos a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial.