A regulamentação das apostas esportivas no Brasil está cada vez mais próxima e alguns dos grandes interessados no tema, os clubes de futebol, estão bastante antenados em qualquer decisão do governo Lula sobre o assunto. Com isso, recentemente as principais equipes do eixo Rio-São Paulo pediram para participar do debate acerca desse tema.

Através de uma nota, Vasco da Gama, Fluminense, Botafogo, Flamengo, São Paulo, Santos, Palmeiras e Corinthians, apontaram que estavam preocupados com o rumo que a regulamentação das apostas esportivas estava tomando, já que as empresas que atuam neste setor estão entre os grandes patrocinadores desses clubes.

“Nesse sentido, surpreende aos Grandes Clubes do Eixo RJ x SP que a proposta de regulamentação se dê sem que os Clubes tenham sido consultados ou lhes tenha sido oportunizada voz para sugerir melhorias e adequações à Lei nº 13.756/2018, e sem a devida discussão”, diz o comunicado dos clubes.

A preocupação dos clubes se dá em grande parte por conta de uma possível restrição de patrocínios esportivos pelas operadoras de apostas, sendo que dos 20 clubes que disputarão a Série A do Campeonato Brasileiro, somente o Cuiabá não conta com um patrocinador dessa indústria.

Segundo o comunicado divulgado pelos times do Rio de Janeiro e São Paulo, eles acreditam que a participação dos clubes de futebol na discussão da regulamentação das apostas esportivas é imprescindível, já que dessa forma eles poderão se posicionar de forma clara sobre as medidas legislativas que ditarão as regras do setor.

Pelo que foi revelado até o momento pelo Ministério da Fazenda, as operadoras de apostas que quiserem continuar explorando esse nicho no Brasil precisarão adquirir uma licença de funcionamento, que terá seu valor estipulado na casa dos R$ 30 milhões e será válida por cinco anos. Além disso, essas empresas precisarão ter uma filial em solo tupiniquim, e por enquanto, o Ministério da Fazenda ainda não revelou qualquer cláusula da Medida Provisória que irá regulamentar que trate sobre ações publicitárias, mas o assunto deve ser discutido em breve.

Enquanto o governo federal não dá prosseguimento ao assunto, os brasileiros podem continuar realizando seus pitacos no melhor site de apostas confiáveis, tendo a oportunidade de tirar proveito de diversas ofertas para garantir um saldo promocional extra, apostas gratuitas e até odds elevadas, que em caso de acerto nos palpites realizados, aumentarão consideravelmente os rendimentos do apostador.

Até R$ 15 bilhões

Ao que tudo indica, o Ministério da Fazenda está próximo de finalizar a Medida Provisória que regulamentará as apostas esportivas no Brasil. Com isso, recentemente o líder da pasta, Fernando Haddad, apresentou novas previsões de quanto o Estado pode arrecadar com essa atitude.

Segundo o ministro, com a regulamentação das apostas esportivas aprovada, o Estado conseguirá angariar com a tributação dessa indústria entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões anualmente, sendo que inicialmente essa estimativa não ultrapassava os R$ 6 bilhões por ano.

“Não é justo você não tributar uma atividade que muitas pessoas nem concordam que exista no Brasil, mas é uma realidade do mundo virtual. Ela [previsão de arrecadação] subiu. A gente estava trabalhando com até R$ 6 bilhões, mas é no mínimo o dobro disso. De R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões” , relatou o ministro da Fazenda.

As operadoras de apostas esportivas podem atuar no Brasil desde 2018, quando o presidente da época, Michel Temer, sancionou a Lei 13.756. Mas, apesar de poderem explorar este setor no país, essas empresas obrigatoriamente não podiam manter uma sede no país. A Lei 13.756 ainda previa que o Estado tinha um prazo de dois anos, que poderia ser prorrogado por mais dois anos, para aprovar uma regulamentação para este setor. No entanto, o governo Bolsonaro não deu prosseguimento a essa tratativa, e somente agora nesses primeiros meses do governo Lula é que o assunto tem sido tratado com uma maior celeridade.