CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas

Repasse será arrecadado com multas e penas pecuniárias

Fonte: Andre Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília/Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil - Publicada em 17 de setembro de 2024 às 17:53

CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (17) o repasse de recursos arrecadados pelo Poder Judiciário com multas e penas pecuniárias para o combate às queimadas em todo o país.

Durante a sessão de hoje, o CNJ também decidiu que juízes de todo o país deverão dar prioridade ao julgamento de processos sobre a punição de infrações ambientais e de medidas cautelares para busca a apreensão e prisões preventivas envolvendo o tema.

O repasse dos valores deverá ser feito nos moldes do modelo adotado pelo Judiciário para socorrer a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, órgão que ficou responsável pela assistência aos atingidos pelas fortes chuvas que inundaram parte do estado em maio deste ano. Cerca de R$ 198 milhões foram repassados.

Ontem (16), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

Durante discurso proferido na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do conselho, Barroso disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-09/cnj-autoriza-recurso-do-judiciario-para-combate-queimadas

CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas

Repasse será arrecadado com multas e penas pecuniárias

Andre Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília/Foto: © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Publicada em 17 de setembro de 2024 às 17:53
CNJ autoriza recurso do Judiciário para combate às queimadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou nesta terça-feira (17) o repasse de recursos arrecadados pelo Poder Judiciário com multas e penas pecuniárias para o combate às queimadas em todo o país.

Durante a sessão de hoje, o CNJ também decidiu que juízes de todo o país deverão dar prioridade ao julgamento de processos sobre a punição de infrações ambientais e de medidas cautelares para busca a apreensão e prisões preventivas envolvendo o tema.

O repasse dos valores deverá ser feito nos moldes do modelo adotado pelo Judiciário para socorrer a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, órgão que ficou responsável pela assistência aos atingidos pelas fortes chuvas que inundaram parte do estado em maio deste ano. Cerca de R$ 198 milhões foram repassados.

Ontem (16), o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, cobrou seriedade do Poder Judiciário no combate às queimadas criminosas no país.

Durante discurso proferido na abertura da reunião do Observatório do Meio Ambiente e de Mudanças Climáticas do conselho, Barroso disse que recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que demonstrou preocupação com a impunidade de quem pratica queimadas dolosas.

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