O conselheiro do CNJ Henrique Ávila, o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, e o ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi lançam por videoconferência curso online para conciliadores e mediadores. FOTO: Divulgação/Ag CNJ

Com lista de espera de mais de 1.200 inscritos, o novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros via Ensino à Distância (EAD) já é considerado um sucesso pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. Inicialmente previsto para ter 350 vagas, estão inscritos 760 alunos de dez estados brasileiros.

Foram abertas vagas para os Tribunais de Justiça de Alagoas, Amazonas, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo. “A tecnologia está sendo colocada a serviço do fomento da cultura da pacificação, por meio da formação de pessoas capazes de promover a solução dialogal de conflitos”, destacou o ministro durante a 310ª Sessão Ordinária do CNJ, nesta terça-feira (12/5).

Coordenador do grupo de trabalho criado pela Portaria 139/2018 para desenvolver o curso a distância de capacitação de mediadores judiciais, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi afirmou que o curso poderá suprir a carências de profissionais nos estados. “Muitos não estavam realizando a audiência de conciliação pela ausência desse profissional. Percebi, então, que o curso de mediadores é imprescindível para a consolidação da política pública de estímulo aos métodos alternativos de solução de conflitos”, disse Buzzi.

Presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ, o conselheiro Henrique Ávila reforçou a importância da atuação do CNJ. “O curso online era uma demanda inclusive das escolas regionais que tinham uma abrangência territorial maior e, com isso, mais dificuldade orçamentária para oferecer um curso presencial. A modalidade EAD veio para veio para suprir essa necessidade com qualidade garantida pelo CNJ”, afirmou.

Curso com tutoria

As aulas serão ministradas à distância entre os dias 18 de maio e 26 de junho de 2020. São 40 horas/aulas e haverá o acompanhamento por um tutor. Ao final, os alunos serão capazes de empregar adequadamente os métodos consensuais de solução de conflitos, em especial a conciliação e a mediação no âmbito judicial, com vistas à pacificação social e ao amplo acesso à justiça.

Esses são os objetivos principais da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos, instituída pela Resolução CNJ n. 125/2010. Depois de concluir essa etapa teórica, haverá uma parte presencial das aulas, que será realizada em cada estado, em um cronograma ainda a ser definido. Após a conclusão desse curso, a proposta é abrir uma nova turma para abranger os demais estados.