Em publicação recente, de 27 de junho, o Conselho Nacional de Justiça destaca como a plataforma Sinapses, criada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e adotada e ampliada pelo CNJ, tem se tornado importante para soluções de Inteligência Artificial para o Judiciário brasileiro. 

A matéria destaca que cento e cinquenta modelos de IA ativos, produzidos por 29 tribunais e conselhos, estão atualmente depositados na plataforma. Por meio do Programa Justiça 4.0, realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem aprimorado a estrutura do Sinapses enquanto catálogo e plataforma de treinamento e consumo de modelos de IA pelos órgãos de Justiça. 

O Sinapses foi regulamentado em 2020 pelo CNJ, mas desde 2018 os analistas do TJRO vinham trabalhando na plataforma, em Brasília. Paralelamente, os desenvolvedores, em Porto Velho, aperfeiçoam modelos, porém com mais protagonismo devido à aplicabilidade. “Muito tribunais depositam modelos na plataforma, mas não conseguem utilizá-los na ponta. Nossas experiências aqui em Rondônia são muito práticas, totalmente integradas com o PJe-Processo Judiciário Eletrônico”, destacou o analista Felipe Colem, um dos representantes do TJRO no Fiji, evento que aconteceu em Brasília, nos dias 19 e 20 de junho.

Paulo Henrique Guyss, que, junto com Felipe, coordenou um estande com as inovações produzidas em Rondônia, explica que, geralmente, os órgãos que estão criando os algoritmos para o Sinapses não têm pessoas suficientes para integrar com o PJe, diferente de RO - que já faz a entrega. “Conseguem resolver problemas muito complicados, mas não aplicam a solução”, comentou.

Felipe e Paulo Henrique também ministraram a oficina com tema “Conexus e Collectivus: uma abordagem para agrupamento de processos”. O juiz Cristiano Mazzini também participou do evento, que aconteceu no Plenário do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.  

Para a Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação, Angela Carmem Szymczak, o modelo de IA apresentado pela equipe do TJRO analisa a similaridade das petições iniciais o que possibilita  a criação de pautas temáticas de julgamento, facilita o trabalho de elaboração das decisões judiciais para casos semelhantes, bem como a análise de prevenção na distribuição dos processos.

ColaboraJus

Os desafios do uso de IA no Judiciário são nacionais, porém, as disparidades de maturidade tecnológica dos tribunais tornam complexo o enfrentamento dessas questões de forma isolada. Para apoiar esse cenário, o CNJ lançou o ColaboraJus, um projeto para o compartilhamento de saberes entre os tribunais e a equipe da plataforma Sinapses.  

Com uma abordagem prática, a iniciativa irá formar equipes multidisciplinares, compostas de profissionais de Direito e de tecnologia dos tribunais, do CNJ e PNUD, que irão focar no desenvolvimento de modelos de IA. Isso permitirá entender, na prática, as metodologias aplicadas para construção de datasets e modelos de IA. Estão previstas também atividades de retreino de modelos existentes na plataforma, bem como curadoria de dados e avaliação de modelos. 

Todos os tribunais poderão participar desse projeto, que prevê a transferência de conhecimento aos tribunais para que possam, futuramente, formar ou aperfeiçoar seus times de especialistas. As pessoas interessadas em participar não precisam ter conhecimento prévio em Inteligência Artificial. O Justiça 4.0 também disponibiliza cursos introdutórios sobre o tema.  

Nova Pesquisa 

Seguindo os princípios de transparência e governança e a recomendação de levantamento periódico de projetos de IA no Poder Judiciário, o CNJ prosseguirá com as ações de pesquisa e mapeamento sobre o desenvolvimento e uso dessa tecnologia pelos tribunais brasileiros no segundo semestre de 2023, conforme anunciado no Fiji. A última pesquisa mapeou 111 projetos de IA desenvolvidos por 53 tribunais. 

Além da análise e descrição dos dados, o novo levantamento terá o objetivo de produzir um relatório e uma base de dados passíveis de atualização contínua. Assim, quando um tribunal iniciar um novo projeto de IA, a base construída será atualizada. O Programa Justiça 4.0 conduzirá o novo mapeamento.  

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