O Sindicato dos Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos de Rondônia (Singeperon) volta a alertar sobre a vulnerabilidade das unidades prisionais e de internação para a proliferação do vírus da Covid-19, e pede ao Estado a suspensão das visitas sociais, como medida preventiva e de cautela, devido “aumento significativo dos casos”.

No sistema prisional, o governo estadual havia suspendido as visitas sociais nos presídios, através do Decreto nº 25.470, de 21 de outubro, ainda determinando que o retorno “ficará a cargo da Secretaria de Estado da Justiça”; e no mês seguinte, em 25 de novembro, permitiu o retorno (Decreto de n. 25.585). Já o Singeperon entende que “este não seria o melhor momento para retornar as visitas nos presídios, tendo em vista a continuação da pandemia, o aumento do número de casos e a imprevisibilidade da vacina em Rondônia”.

O Sindicato ainda observa que devem ser consideradas as particularidades do ambiente prisional e socioeducativo, que se distingue de todos os demais setores, pelas deficitárias condições sanitárias, precárias condições de higiene, impossibilidade de manter o distanciamento entre os internos, que convivem em confinamento dentro de celas pequenas e quase sempre superlotadas, onde também entram servidores que fazem as vistorias de rotina e sem poder contar com materiais de proteção individual necessários.

População geral

A Entidade ressalta que “a suspensão das visitas sociais, bem como do atendimento presencial de advogados e defensores aos apenados e menores infratores nos estabelecimentos prisionais e unidades de internação, não visa proteger somente a população carcerária e os servidores, como também toda a população do Estado, pois, havendo a contaminação, todos que adentrarem o recinto serão possíveis vetores que irão propagar o vírus no seio de sua família, nos supermercados, restaurantes, hospitais e em qualquer outro lugar que vierem a frequentar.