Comando da PM em Rondônia suspende apoio a ICMbio e IBAMA em operações contra o desmatamento ilegal

Rondônia aparece no mapeamento do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) com 1.257 km², o equivalente a 12,41% de participação na destruição do maior bioma do Brasil

Por Luciana Oliveira
Publicada em 16 de junho de 2020 às 15:21
Comando da PM em Rondônia suspende apoio a ICMbio e IBAMA em operações contra o desmatamento ilegal

Foto: Greenpeace

A decisão foi tomada com a aproximação do período de queimadas que tudo indica, será pior este ano. O estado é um dos quatro que concentraram 84,5% da floresta derrubada na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019.

Neste período, 10.129 km² foram desmatados segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Rondônia aparece no mapeamento do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) com 1.257 km², o equivalente a 12,41% de participação na destruição do maior bioma do Brasil.

O ofício do Comandante Geral da PM/RO, Coronel Alexandre Luís de Freitas Almeida, representa quebra de colaboração pelo meio ambiente em detrimento do Pacto Federativo e foi incluído no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no último dia 9.

Um dia antes, o vice-presidente da república Hamilton Mourão anunciou em reunião da 17ª Brigada de Infantaria de Selva (17BIS) em Porto Velho, a Operação Verde Brasil 2 que estabelece ações preventivas e repressivas contra desmatamentos e queimadas na Amazônia Legal.

Vice-presidente Hamilton Mourão e o governador Marcos Rocha em coletiva sobre a operação Verde Brasil 2 — Foto: Diêgo Holanda/G1

 

 

O comunicado foi destinado à Superintendência do Ibama, ao chefe da Base Avançada do ICMbio em Porto Velho, à Procuradoria da República em Rondônia e à Superintendência Regional da Polícia Federal .

O comandante informou que não vai cumprir, porque não concorda, o que obriga a INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO Nº 19, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 e cita como “desnecessária” a destruição de instrumentos, equipamentos, embarcações ou veículos de qualquer natureza apreendidos durante constatação de prática de infração administrativa ambiental.

Ele alega que relatórios de inteligência teriam demonstrado risco às guarnições policiais por causa da revolta da população com a incineração de bens dos criminosos.

O cumprimento da instrução amparada por vários dispositivos legais, segundo o comandante que tomou posse no último dia 3 de junho “pode denegrir a imagem do governo do estado”.

O comandante se esquiva do dever de proteger os agentes dos órgãos de defesa do meio ambiente. A motivação não pode ser outra, senão pelo enfraquecimento da fiscalização dos crimes por pressão dos contumazes devastadores.

“Está suspenso temporariamente o apoio policial militar às ações e operações do IBAMA e ICMBio”, escreveu taxativamente o comandante.

De imediato ficam prejudicadas as ações permanentes em Unidades de Conservação como a Flona do Jamari e Flona do Bom Futuro.

A suspensão de apoio às ações do IBAMA e ICMBio só beneficia os criminosos que se sentem empoderados com os discursos e ações do presidente Jair Bolsonaro.

É uma decisão que conforme sugerido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aproveita a atenção da imprensa com pandemia para afrouxar a proteção e potencializar a destruição das florestas.

No twitter, O Fiscal do Ibama não perdoou e chamou de ‘vanguarda do atraso’ a decisão do governador bolsonarista.

O FISCAL do IBAMA@fiscaldoibama

O governador de RONDÔNIA, um milico do PSL eleito no vácuo no miliciano, resolveu que a POLÍCIA MILITAR não ajudará o IBAMA nas fiscalizações enquanto os fiscais APLICAREM A LEI inutilizando os equipamentos usados em crimes ambientais!
É a VANGUARDA DO ATRASO!

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08:25 - 16 de jun. de 2020

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Para a Coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Ivaneide Bandeira, a mensagem do governo é clara: “Estamos do lado do invasor, da ilegalidade. É o que diz o governo do estado e o que tem dito o presidente Bolsonaro com relação ao meio ambiente”.

Por telefone o comandante justificou a decisão com a necessidade de “ajustes nos procedimentos operacionais” que estariam irregulares, especialmente no que diz respeito aos locais em que são feitas as incinerações e a forma e quantidade de combustível utilizado na destruição dos equipamentos e máquinas.

“Quero garantir segurança jurídica a essas operações fazendo com que estejam de acordo com todas as normas procedimentais. Convoquei uma reunião para fazermos o ajuste em conjunto e tão logo haja consenso, a medida será suspensa”, disse o coronel Alexandre de Freitas.

Comentários

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    Eduardo 18/06/2020

    É uma pena que tenhamos pessoas no poder que não consigam ver que a cada retrocesso no combate ao crime de desmatamento, ao assassinato do meio ambiente, o país perde centenas de milhões de dólares pela repercussão negativa que isso representa a nível mundial. Enquanto o mundo todo se preocupa com tecnologia, com incentivo à produtividade, com educação, o Brasil fica incentivando desmatamentos, garimpos, representação absoluta do atraso que lembra as fotos de serra pelada. Onde só há prostituição, drogas, assassinatos, invasões de terras que pertencem a todos nós, ao Brasil. Uns poucos selvagens, agressivos e violentos madeireiros que se fazem passar por empresários dando empregos sub humanos em condições precárias corrompem autoridades. Vamos colocar essa gente na cadeia que é o lugar delas. As árvores devem ser plantadas para uso posterior e lucrativo com a criação de grandes indústrias com designs e não fabricantes de pau de enxada ou "tába pra barraco de favela" onde apenas o frete é mais caro que a madeira enriquecendo outros estados. Pedras preciosas devem ser trabalhadas para que valham milhões não migalhas. Acorda gente, vamos trabalhar com inteligência para ganhar mais e dar mais empregos bem remunerados.

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    Ronilda Pereira do Nascimento 17/06/2020

    Por favor deixem o povo trabalhar em paz porque a coisa não está boa para ninguém e o que mantém a nossa economia girando são os trabalhadores de um modo geral, principalmente os agricultores produtores de alimentos para os milhões de famintos pelo mundo todo. Uma coisa é apreender maquinários de trabalhadores, outra coisa é colocar fogo no único bem que a pessoa tem, se quiser multar ou só orientar façam mais não precisa colocar fogo em produtos do outros. E outra coisa a Biblia diz que tudo o que Deus criou foi para o ser humano trabalhar e tirar o seu próprio sustento da terra, o próprio criador de todas as coisas diz que tudo foi feito para a destruição eterna e nada vai ficar para semente, então não entendo ficar perseguindo e atrapalhando a pessoa conseguir o seu sustento da própria criação de Deus, o mundo foi criado para o homem sobreviver enquanto aqui estiver. Um abraço.

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    Waldemar 17/06/2020

    Esse governo já esta sendo um desastre em termo administrativo, não só ele mais a prefeitura também; essa é a hora de estar junto para combater o desmatamento e as queimadas ele sai fora por não concordar ai fica difícil com essa divergências; interessante como se ver o Brasil " O BRASIL É UMA ALDEIA DE ÍNDIOS" e é de se concordar cada oca com um cacique é o que esta acontecendo me desculpe eu também estou incluído mais é que se ver. O gov. atual não tinha condições nenhuma a vencer esse pleito e foi na sombra desse gov. que ele se elegeu isso é fato, não ´só ele o prefeito também e estão aprendo a governar, os dois, o estado não cresceu um centímetro em termos de geração de emprego, assim como também o município, todos sem iniciativas, essa é uma oportunidade de o governo esta no combate mais preferiu se ausentar pelo que consta a matéria escrita acima, é uma pena. Porto Velho não tem sorte mesmo, não sei se é o nome (Porto Velho)ou são os que ai estão que não tem visão para o progresso, ou só tem visão para o seu ......................... tire suas conclusões.

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    MARCOS 16/06/2020

    Talvez a vanguarda do atraso seja esse servidor público que tem lado, esse lado é a esquerda. Na minha opinião esse normatização que não é lei e inconstitucional.

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    Rogério Gutierrez 16/06/2020

    Esta decisão do Comando da PM local atende à diretriz nacional das autoridades ambientais: Desaparelhar o IBAMA e ICMBIO, a fim de que não haja mais perturbação a madeireiros, fazendeiros queimadores da mata e outros predadores da selva amazônica.  O chefe do executivo estadual, rezando na cartilha do JMBoso e do Sales,  está aplaudindo a devastação da Amazônia.  E o Exército?  Esta turma, vindo de outros estados, ganha polpudas diárias, mas tem ajudado no combate ao crimes ambientais. 

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