Comissão de Direito Agrário da OABRO participa de reunião com Corregedoria sobre usucapião extrajudicial

Reunião reforça a importância do diálogo institucional para o fortalecimento da advocacia e a melhoria do atendimento aos cidadãos

Fonte: Ascom OAB/RO - Publicada em 21 de agosto de 2025 às 20:32

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OABRO), por meio das Comissões de Direito Agrário, participou de uma reunião com o corregedor-geral da Justiça, desembargador Gilberto Barbosa, acompanhado do juiz auxiliar Marcelo Tramontini e servidores da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, no edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em Porto Velho. O encontro teve como pauta o atendimento dos cartórios extrajudiciais, com ênfase no procedimento de usucapião extrajudicial. A OAB RO foi representada pela presidente da Comissão, advogada Luciene Cândido, além de membros das comissões temáticas da instituição.

Na ocasião, o corregedor informou que será publicado um provimento específico para regulamentar o procedimento de usucapião extrajudicial em Rondônia, em complementação às normas já existentes. O objetivo é padronizar os procedimentos e estabelecer fluxos unificados em todo o estado, garantindo maior segurança jurídica e eficiência. A construção da nova norma contou com a participação de registradores de imóveis e da própria advocacia, reafirmando o papel da OAB como protagonista na defesa da cidadania e na modernização dos serviços prestados à sociedade.

Outro ponto abordado foi a implantação do formulário de avaliação de atendimento disponível em todas as serventias extrajudiciais, acessado por meio de QR-Code. A ferramenta permite que advogados e usuários enviem avaliações, sugestões ou registrem reclamações e denúncias diretamente no aplicativo da Ouvidoria do TJRO. Todas as manifestações recebidas são processadas e monitoradas pela Corregedoria, ampliando a transparência e a qualidade dos serviços prestados.

Para a presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB RO, Luciene Cândido, a reunião reforça a importância do diálogo institucional para o fortalecimento da advocacia e a melhoria do atendimento aos cidadãos.

“A presença da OAB nas discussões sobre o usucapião extrajudicial demonstra nosso compromisso em colaborar para a efetividade da justiça, assegurando que a advocacia participe ativamente da construção das normas que impactam diretamente a sociedade rondoniense”, destacou.